POLÍTICA NACIONAL
Para Hermes Klann, nova norma estadual descaracteriza linguiça de Blumenau
O senador Hermes Klann (PL-SC) manifestou preocupação, nesta segunda-feira (1º), com uma mudança regulatória que reduz de 42% para 30% o limite de gordura permitido na produção da Linguiça Blumenau. Em pronunciamento no Plenário, ele afirmou que a medida, prevista em portaria da Secretaria da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, pode comprometer características históricas da tradicional receita.
— Não estamos discutindo flexibilização sanitária, não estamos discutindo redução de qualidade, estamos discutindo o direito de uma região preservar sua história e sua forma tradicional de produção, desde que respeitadas todas as exigências de segurança alimentar — declarou em discurso no Plenário.
Klann ressaltou que a Linguiça Blumenau recebeu, em 2024, o selo de indicação geográfica concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em razão de características que a distinguem de outros produtos semelhantes.
O senador questionou a atuação do poder público ao reconhecer a Linguiça Blumenau por suas características próprias e tradicionais, mas depois estabelecer exigências que, segundo ele, podem descaracterizar o produto. Para ele, a medida gera insegurança para os produtores, além de afetar empregos e a atividade econômica da região. Ao final, manifestou apoio ao setor e defendeu diálogo para preservar as características tradicionais da Linguiça Blumenau.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo
Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é necessário regulamentar essa atividade, inclusive para evitar os conflitos relacionados ao garimpo.
— Falar do garimpo em nosso estado não é apenas falar de uma atividade econômica. É falar da formação de comunidades, da ocupação de regiões isoladas, da esperança de milhares de trabalhadores e da história de homens simples, que ajudaram a construir Roraima quando quase tudo ainda era dificuldade, distância e ausência do poder público. (…) Roraima é um estado cuja história, identidade e desenvolvimento caminham lado a lado com a atividade garimpeira — declarou Rodrigues.
Ao defender a regulamentação da atividade, inclusive para proteger os garimpeiros, o senador argumentou que a ausência de uma legislação com esse objetivo é a causa dos conflitos relacionados ao garimpo no país.
— No nosso caso, especificamente, no caso do estado de Roraima, (…) a gente percebe sempre a chegada das forças policiais e a pressão do Estado brasileiro sobre aqueles que, na verdade, arrancam da terra o seu sustento — disse ele, acrescentando que “as leis, os regulamentos e a preservação ambiental são necessários”.
Rodrigues também enfatizou que o Congresso deveria se dedicar ao esforço de regulamentação do garimpo.
— Mas existem pressões de todas as ordens no sentido de dificultar, retardar [a regulamentação].
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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