tce mt

Antonio Joaquim defende integração da agricultura familiar à merenda escolar como ferramenta de combate à fome

Publicados

31 minutos atrás

28 de maio de 2026, 11:30

Por

Da Redação

Conselheiro Antonio Joaquim, durante encontro nacional sobre alimentação escolar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforçou o papel da instituição na articulação de políticas públicas voltadas à alimentação escolar e à agricultura familiar, durante a abertura do 4º Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, nesta quarta-feira (27).

Promovido pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/MT) e pelo Fórum Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (FNCAE), o encontro conta com parceria do TCE-MT e reúne gestores públicos, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar, agricultores familiares, pesquisadores e educadores.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura (Copec/TCE-MT), o conselheiro Antonio Joaquim destacou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) impacta no desenvolvimento regional e no combate à insegurança alimentar. “A importância do PNAE vai muito além da alimentação. Em muitos casos, a merenda escolar é a principal refeição dessas crianças. A política também fortalece a agricultura familiar, promovendo geração de renda e desenvolvimento regional.”

O desenvolvimento da agricultura familiar tem sido uma das frentes debatidas pelo TCE-MT. O tema foi discutido em Mesa Técnica presidida pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, que resultou na aprovação de medidas voltadas à desburocratização da comercialização de produtos da agricultura familiar e à ampliação do acesso ao mercado.

“Mato Grosso é um estado de muitas desigualdades. Temos ilhas de prosperidade, mas também regiões marcadas pela insegurança alimentar. A solução passa pela produção de alimentos, e essa mesa técnica foi o primeiro passo para enfrentar esse problema”, afirmou Sérgio Ricardo.

Na ocasião, Antonio Joaquim também defendeu a criação de um sistema estadual de controle das compras públicas vinculadas à agricultura familiar para ampliar a transparência e o controle social. “Ainda é necessário avançar na criação de um sistema estadual de controle das compras públicas vinculadas à agricultura familiar, para garantir mais eficiência, transparência e ampliar o controle social.”

O presidente da União dos Secretários de Agricultura Familiar do Estado, Ricardo Amorim, pontuou que a legislação federal já exige que 45% das compras da alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar, mas é preciso fomentar, incentivar e capacitar os produtores para que eles possam fornecer seus produtos aos municípios por meio do programa.

“É uma política importante porque o produtor já tem a comercialização garantida. Ele pode vender por CPF, associação ou cooperativa, fortalecendo a geração de renda e o desenvolvimento local. Por isso, a integração entre os conselhos de alimentação escolar e a agricultura familiar faz todo sentido”, destacou.

Já o presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar de Mato Grosso, Célio Ribeiro Júnior, afirmou que o encontro busca fortalecer a atuação dos conselhos e melhorar a qualidade da alimentação escolar no estado. “O nosso objetivo é fazer com que gestores e prefeitos compreendam que os conselhos estão unidos em defesa de uma alimentação escolar cada vez melhor.”

Comentários Facebook

Notícias relacionadas:

Propaganda

tce mt

Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas realizou a 12ª edição do projeto Articulação Propositiva

Publicados

20 horas atrás

27 de maio de 2026, 16:12

Por

Da Redação

Conselheiro Antonio Joaquim, participa da 12ª edição do projeto “Articulação Propositiva - Visita Técnica” | Foto: Alex Praeiro

O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para fortalecer as ouvidorias públicas resultou na implantação e funcionamento desses canais em todos os municípios mato-grossenses. O avanço foi destacado pelo ouvidor-geral da instituição, conselheiro Antonio Joaquim, durante a 12ª edição do projeto “Articulação Propositiva – Visita Técnica”, realizada pela Ouvidoria Geral do órgão de controle externo nesta terça-feira (26).

“Com a nossa intervenção por meio de projetos como o “Articulação Propositiva”, notas técnicas e recomendações no Plenário, hoje 100% dos municípios de Mato Grosso têm ouvidorias funcionando. Saímos de uma situação caótica do ponto de vista de transparência e temos hoje o orgulho de poder constatar as consequências que foram trazidas pelo nosso trabalho”, afirmou o conselheiro.

Participaram desta edição representantes de Cáceres, São José dos Quatro Marcos, Pontes e Lacerda, Sapezal e Campos de Júlio. “Esse projeto, que teve início em 2025 dentro do programa ‘Ouvidoria para Todos’, se consolidou como referência nacional na área e hoje é copiado por vários tribunais do Brasil. A presença dos municípios, trazendo ouvidores e técnicos para um dia inteiro de debates e discussões técnicas, fortalece o programa e promove uma troca importante de conhecimento e experiências”, declarou Antonio Joaquim.

A programação contou com palestras, orientações técnicas e debates sobre o funcionamento das ouvidorias, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Para o superintendente do órgão federal, Ricardo Plácido, os encontros já refletem diretamente na melhoria da comunicação entre o Poder Público e os cidadãos. “Antes de cada encontro, realizamos uma análise dos relatórios das ouvidorias e identificamos uma melhoria significativa nesses documentos, especialmente após o projeto ‘Tricotando sobre Ouvidoria’. Hoje, as ouvidorias têm retornado ao cidadão quais providências foram adotadas a partir das manifestações recebidas.”

Para o presidente da Câmara Municipal de Campos de Júlio, Joel Antonio Celso, a participação no projeto contribui para aprimorar o atendimento à população. “Temos um canal muito aberto com a população e estamos aqui para tornar esse serviço cada vez mais assertivo. Mesmo sendo uma estrutura enxuta, contamos com órgãos implementados e funcionando de forma bastante eficiente.”

Já o presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos, Sérgio Silveira de Lima, avaliou que o trabalho do Tribunal vem fortalecendo o papel das ouvidorias legislativas. “A ouvidoria é o principal caminho que a população tem para apresentar suas demandas. Por isso, é fundamental que o Tribunal leve essa orientação aos municípios e capacite os servidores, para que possamos prestar um trabalho ainda mais eficaz à população.”

Na avaliação do ouvidor municipal de Sapezal, Eniveldson Rafael Garces Silva, muitos profissionais ainda enfrentam dificuldades pela recente regulamentação das ouvidorias no país e o TCE-MT tem dado todo o apoio necessário. “Ainda há muitos pontos a serem normatizados e o Tribunal tem trabalhado para fortalecer as ouvidorias, o que traz mais legitimidade ao nosso trabalho.”

O controlador-interno da Câmara Municipal de Cáceres, Lucas Pinheiro Sposito, também esteve entre os participantes e destacou que o principal ganho está na troca de experiências. “Muitos municípios enfrentam problemas semelhantes aos nossos, mas tratam essas situações de maneiras diferentes e até mais eficientes. Então, a ideia é justamente levar esse conhecimento e essas boas práticas para o nosso município.”

Comentários Facebook

Continue lendo

tce mt7 dias atrás

Tribunal de Contas manda ex-secretária e envolvidos devolverem mais de R$ 448 mil por fraude na Saúde de Cuiabá

tce mt6 dias atrás

Conselheiro Alisson Alencar ministra palestra no IV Congresso Nacional de Gestão Pública, em Brasília

esportes4 dias atrás

Promessa cuiabana desperta interesse de grandes clubes nacionais

Mato Grosso6 dias atrás

Seduc divulga resultado final do programa de formação de pilotos civis e inicia convocação de estudantes

BRASIL E MUNDO6 dias atrás

Mega-Sena 30 anos recebe apostas até sábado; prêmio estimado é de R$ 300 milhões

Mato Grosso6 dias atrás

Tribunal de Justiça manda Sinfra reavaliar documentos de habilitação de consórcio vencedor

sinop6 dias atrás

Exponorte 2026 começa nesta sexta-feira em Sinop

POLÍCIA6 dias atrás

Polícia Civil cumpre mandados contra facção criminosa envolvida com transporte de cocaína

CIDADES

tce mt

Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas realizou a 12ª edição do projeto Articulação Propositiva

PF atua contra lavagem de dinheiro em Rondônia e em Mato Grosso

PF incinera 1,1 tonelada de drogas apreendidas no Porto de Santos

PF combate tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos/SP