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Sérgio Ricardo inicia inspeção na MT-170 após asfalto de R$ 130 milhões ser destruído em menos de um ano

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O presidente Sérgio Ricardo deu início, nesta segunda-feira (1º), à inspeção na MT-170 | Foto: Tony Ribeiro

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início, nesta segunda-feira (1º), à inspeção na MT-170 após denúncias de que trechos da rodovia, que consumiram milhões de reais em recursos públicos, já estão destruídos menos de um ano após a entrega. A vistoria vai subsidiar uma auditoria para apurar a qualidade da pavimentação, a aplicação dos recursos e a responsabilidade das empresas contratadas.

“As informações que nós temos é que tem um trecho entre Castanheira e Juruena que está totalmente destruído. Só que, como é tudo o mesmo projeto, daqui a pouco toda a rodovia vai estar destruída. A MT 170 virou farelo e ela custou milhões”, afirmou o presidente.

Ao longo dos próximos dias, o presidente e a equipe técnica seguirão por Campo Novo do Parecis, Brasnorte, Juína, Castanheira e Juruena. Além do registro dos pontos críticos de cada lote dos contratos, também serão realizadas reuniões com prefeituras e entidades locais para colher relatos da população.

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“Temos recebido muita reclamação de toda essa região para onde estamos indo. Então, queremos ouvir as pessoas. Todo mundo pode acompanhar nossa caravana, é o Tribunal de Contas com o pé na estrada”, reforçou Sérgio Ricardo.

O presidente explicou ainda que um dos pontos da auditoria é a regularidade do seguro das obras, já que a falta de cobertura pode inviabilizar a garantia para refazer os trechos danificados. “O artigo 618 do Código Civil diz que a empresa tem que garantir a manutenção por cinco anos. Mas, se não tem seguro, não tem como cobrir o estrago.”

A rodovia MT-170, antiga BR-174, foi estadualizada em junho de 2022 para acelerar a pavimentação. A obra se divide em duas frentes: uma de pavimentação nova, entre Castanheira e Colniza, e outra de recuperação, do entroncamento com a BR-364 até Castanheira, passando por Brasnorte e Juína.

Em um dos trechos mais críticos, executados pela empresa MT-Sul, foram pagos cerca de R$ 130 milhões, conforme levantamento preliminar do Tribunal. “É um trecho em que a MT-Sul já recebeu R$ 130 milhões e a estrada está totalmente destruída em um ano”, ressaltou Sérgio Ricardo.

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Na última semana, lideranças da Região Noroeste denunciaram ao presidente que a má qualidade da via tem gerado prejuízos ao escoamento da produção, ao transporte de pacientes e à segurança dos motoristas.

Diante do cenário, foram convocadas para prestar esclarecimentos no TCE-MT as quatro empresas responsáveis pela execução (MT-Sul, Guache, Cavalca e Agrimat), além da Consol, que foi contratada pelo Governo do Estado para fiscalizar as demais.

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Diretoria da Assecom-MT assume mandato com foco em capacitação e representatividade

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A primeira diretoria da Associação dos Servidores Comissionados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (Assecom-MT) tomou posse nesta quinta-feira (13). Em solenidade no auditório da Escola Superior de Contas, os membros reforçaram compromisso com a capacitação permanente e representatividade do servidor.

De acordo com o presidente da Assecom-MT, Narbal Guerreiro, as prioridades são a integração entre os associados, assim como melhores condições de trabalho e qualidade de vida para eles e para seus dependentes. “Nossa intenção é que o servidor preste um serviço de excelência à população”, destacou.

Ele também chamou a atenção para o comprometimento da diretoria em construir uma gestão democrática e participativa, com legitimidade para representar os comissionados perante os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Eu sei do tamanho da responsabilidade desse momento. Para mim é uma honra estar à frente de tão nobre missão, a de representar todos e cada um de vocês”, afirmou em seu discurso.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destaca o papel dos comissionados na estrutura da instituição. “A associação nasce tendo a capacitação como um de seus pilares, e isso conversa diretamente com a nossa gestão. O servidor comissionado é parte essencial do funcionamento do Tribunal e investir em quem trabalha no Tribunal é investir na qualidade do serviço que entregamos à sociedade.”

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A frente de qualificação também foi reforçada pelo secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas. “A gente nota que nos gabinetes muitos pareceres técnicos são feitos por servidores comissionados. Daí a importância da capacitação permanente para essas funções, para acompanhar a evolução jurídica e tecnológica do que vem acontecendo”, disse durante a cerimônia.

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Narbal Guerreiro foi empossado presidente da Assecom-MT.
Eleita em assembleia geral no dia 1º de julho, a diretoria cumprirá mandato até 31 de dezembro de 2029. Também integram o grupo a vice-presidente, Roseli Loss; o secretário, Carlos Romeo Medeiros; o tesoureiro, Adriangelo Antunes; o diretor jurídico, Wesley Benevides; o diretor de comunicação, José Antônio Motta Ferreira de Carvalho; o diretor de convênios e benefícios, Jorge Luiz Roberto; a diretora de eventos, Rosana dos Santos; o diretor de capacitação, André Baby; e o diretor de assuntos associativos, Carlos Arantes Pereira. Daniel Carvalho e Ailton de Moura assumiram como suplentes.

Durante a solenidade, também tomou posse o primeiro conselho fiscal da Assecom-MT, formado por Carlos Alexandre Pereira, Marco Antônio Castilho Rockenbach e Zidiel Coutinho, responsáveis pela fiscalização da gestão administrativa, financeira e patrimonial da associação.

Carlos Alexandre Pereira chamou a atenção para o pioneirismo da entidade, que atende a uma demanda antiga dos servidores. “Nós estamos muito felizes por essa realização e deixamos a mensagem de que estamos de portas abertas para representar os servidores comissionados, que serão todos muito bem-vindos.”

Benefícios aos associados

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O secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas, enalteceu a frente voltada à capacitação dos servidores. 

A solenidade contou ainda com uma apresentação sobre os benefícios disponíveis aos associados, ministrada pela sócia-proprietária da Move Up, Laísa Miranda, empresa parceira da associação. O principal produto é um cartão de benefícios próprio da Assecom, o primeiro do tipo no estado.

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“Nele, a gente vai poder trazer alimentação, refeição, combustível e uma coisa muito diferente, que é o adiantamento salarial. Então, a gente consegue ter uma linha para os comissionados trabalharem junto com o RH, bem como o seguro saúde,  odontológico e de vida”, detalhou ela.

Além da valorização profissional e da capacitação, entre as prioridades da nova diretoria estão também a qualidade de vida e a convivência entre os servidores, com a busca por uma sede campestre e a retomada de eventos esportivos e de confraternização.

Ao encerrar, o presidente da Assecom-MT convocou os servidores comissionados a se filiarem à entidade. “A mensagem é que venham conosco. Nós estamos aqui justamente para democratizar, para ter um diálogo permanente entre os servidores, entre os outros órgãos, entre as diretorias, entre as secretarias da casa”, concluiu ele.

Também participou da solenidade o procurador-geral interino do Ministério Público de Contas (MPC), William Brito Júnior.

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