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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá condenou, na quinta-feira (7), Moacir Gonçalves Júnior a 52 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte...
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, os recursos apresentados pela defesa e pelo Ministério Público e manteve a condenação de Valdemar...
O assédio sexual pode se manifestar de diversas formas, como comentários maliciosos sobre aparência física, perguntas indiscretas sobre a vida privada e convites impertinentes e insistentes,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu ampliar por mais 90 dias o prazo das investigações da Operação Emenda Oculta, que apura um suposto esquema...
Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso...
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. forneça, no prazo de cinco dias, um veículo substituto de padrão...
Uma idosa de 78 anos, diagnosticada com demência avançada e múltiplas comorbidades, garantiu a manutenção da decisão que obriga o plano de saúde a custear internação...
Um paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) em estágio terminal conquistou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o direito à cobertura integral de internação...
A falta de movimentação por mais de quatro anos de um processo administrativo resultou na perda do direito, pelo Estado, de cobrar uma multa superior a...
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