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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o Estado providencie imediatamente a realização de uma cirurgia cardíaca crucial para um paciente que sofre...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou a exclusão do capitão do Corpo de Bombeiros, Daniel Alves de...
Decisão do Núcleo do Juiz de Garantias de Cáceres revoga medidas cautelares após nova análise do caso
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) reiterou a proteção a pacientes que recebem tratamento médico por força de liminar, mesmo...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso garantiu a um consumidor o direito de saber exatamente quanto foi arrecadado com...
A Comarca de Lucas do Rio Verde publicou o Edital nº 02/2026 para formação de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia que desejam...
O Tribunal do Júri decidiu pelo condenação de Marlene Nascimento da Silva pela morte de seu marido, Airton Jair Stekich, ocorrida em agosto de 2018 no...
Práticas institucionais voltadas à modernização do Judiciário estão em debate no XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento...
O advogado Rodrigo da Costa Ribeiro foi condenado a três anos de prisão e dez dias-multa pela Justiça de Mato Grosso após ser considerado culpado pela...
As vans do Serviço de Atendimento Imediato (SAI), da Justiça de Mato Grosso, são referência na solução de conflitos de trânsito. E agora elas estão mais...
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