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Um total de 51.925 eleitores de Mato Grosso tiveram seus títulos eleitorais cancelados pela Justiça Eleitoral. Essa medida de cancelamento de títulos afeta diversos direitos dos...
A ausência de indícios mínimos de autoria e materialidade fez com que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulasse a decisão judicial que autorizou...
O Juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Sinop (500 km de Cuiabá), Murilo Mendes, indeferiu, nesta quarta-feira (16.08), mandado de segurança impetrado pelo...
Compartilhe A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e...
Compartilhe Cada vez mais empenhado na questão da acessibilidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) não tem medido esforços para garantir a prestação de um...
Compartilhe No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do Cebraspe, para cumprimento da etapa de heteroidentificação do concurso de...
Compartilhe O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira deu início na segunda-feira (20 de março) à capacitação ‘Estratégias contra o Racismo Religioso e a Intolerância Religiosa’,...
Compartilhe O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca presidiu a sessão de julgamento da 4ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região...
Compartilhe No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) que visa promover a regularização dos prazos dos...
Compartilhe Uma força-tarefa encabeçada pela 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca da Ilha de São Luís está realizando uma inspeção em 19 unidades prisionais da...
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