A juíza Sylvia Amado P. Monteiro, da comarca de Aparecida de Goiânia, absolveu C.G.H.O. da acusação de ter furtado mais de R$ 330 mil do deputado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta a gestão de recursos provenientes de...
Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos...
Sob a coordenação do conselheiro Ulisses Rabaneda, grupo de trabalho busca soluções estruturadas para reduzir vulnerabilidades após o cumprimento da pena
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (08.09) o pedido de liberdade da empresária Julinere Goulart Bentos, detida...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a soltura do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que estava preso desde novembro de 2023 sob...
Uma história de amor e resiliência familiar ganhou contornos oficiais durante a Expedição Justiça Sem Fronteiras, que percorreu comunidades próximas aos municípios de Cáceres, Porto Esperidião...
O dia 6 de julho marca um ano da morte do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT) Renato Gomes...
Por Cleiton Túlio | Portal Mato Grosso Lumar Costa da Silva, de 34 anos, autor de um crime bárbaro ocorrido em 2019, foi desinternado do Centro...