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O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um recurso da defesa de um casal acusado de furtar um bilhete premiado da Mega-Sena,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso consolidou uma condenação contra um posto de combustíveis da capital, obrigando o estabelecimento ao pagamento de R$ 45 mil...
A juíza Sylvia Amado P. Monteiro, da comarca de Aparecida de Goiânia, absolveu C.G.H.O. da acusação de ter furtado mais de R$ 330 mil do deputado...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve válida a norma do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta a gestão de recursos provenientes de...
Estrutura do Conselho Nacional de Justiça vai atuar na prevenção de falhas do sistema penal, com foco na qualificação de provas e na proteção de direitos...
Sob a coordenação do conselheiro Ulisses Rabaneda, grupo de trabalho busca soluções estruturadas para reduzir vulnerabilidades após o cumprimento da pena
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (08.09) o pedido de liberdade da empresária Julinere Goulart Bentos, detida...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a soltura do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, que estava preso desde novembro de 2023 sob...
Uma história de amor e resiliência familiar ganhou contornos oficiais durante a Expedição Justiça Sem Fronteiras, que percorreu comunidades próximas aos municípios de Cáceres, Porto Esperidião...
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