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A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz,...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso...
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de “rachadinha” para obrigar funcionários...
A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias de assédio sexual...
O réu Cristian Angrey Alves Vicente foi condenado a 31 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio. O Ministério Público do Estado de Mato...
Em uma reviravolta jurídica, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu, no último dia 25, W. A. A. C., de 22 anos, que havia...
Por Cleiton Túlio | Portal Mato Grosso Em decisão que promete marcar a história jurídica do Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
Acusado de participação no crime que ficou conhecido como “chacina da Fazenda São João”, Joilson James Queiroz, 58, senta no banco dos réus na próxima terça-feira...
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28.09) com um desafio significativo: 4.889 casos herdados da gestão da...
A Justiça Federal em Sergipe tomou uma decisão histórica nesta terça-feira (12.09), determinando que a União pague uma indenização por danos morais no valor de R$...
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