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Vítimas de violência doméstica podem ter direito a benefício por incapacidade?
Por Valéria Lima
A violência doméstica não termina quando a agressão cessa. Em muitos casos, ela permanece no corpo e na mente das vítimas, produzindo efeitos silenciosos que impactam diretamente a capacidade de trabalhar e de seguir com a vida.
No Brasil, estudos recentes reforçam a gravidade desse cenário: levantamento do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) aponta que mulheres vítimas de violência têm 3,8 vezes mais chances de desenvolver depressão e que uma em cada três apresenta sintomas depressivos.
Ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático estão entre as consequências mais comuns enfrentadas por mulheres que vivenciam situações de violência. Esses quadros, reconhecidos pela medicina, podem comprometer a rotina, a concentração, a estabilidade emocional e, em situações mais graves, impedir o exercício de atividades profissionais.
Do ponto de vista jurídico, essa realidade dialoga com os benefícios por incapacidade previstos na Lei nº 8.213/1991, como o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente. Em tese, qualquer pessoa que comprove estar incapaz para o trabalho por motivo de doença pode ter acesso a esses benefícios, independentemente da origem do problema.
No entanto, quando a incapacidade decorre da violência doméstica, o cenário se torna mais complexo. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não analisa diretamente a causa social da doença, mas sim a existência de incapacidade comprovada por meio de perícia médica.
Na prática, isso significa que a violência, por si só, não gera automaticamente o direito ao benefício. É necessário demonstrar tecnicamente que houve um adoecimento e que esse quadro compromete a capacidade laboral.
Esse é um dos principais desafios enfrentados pelas vítimas. Muitas vezes, a mulher vivencia a violência por longos períodos, mas não possui acompanhamento psicológico regular, laudos médicos consistentes ou documentação suficiente para comprovar o impacto da situação em sua saúde mental. Sem esses elementos, o pedido pode ser negado, mesmo diante de um sofrimento evidente.
Além disso, a própria natureza da violência doméstica contribui para essa invisibilidade. Diferentemente de acidentes físicos ou doenças de causa objetiva, os danos psicológicos são mais difíceis de mensurar, exigindo sensibilidade técnica por parte dos profissionais envolvidos e uma análise mais aprofundada da realidade da vítima.
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que a violência psicológica pode comprometer funções essenciais como memória, concentração e tomada de decisão, além de gerar quadros de ansiedade, depressão e estresse pós-traumático, todos potencialmente incapacitantes para o trabalho.
O debate ganha ainda mais relevância diante das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, especialmente no julgamento do Tema 1370 da repercussão geral, que consolidou o entendimento de que o afastamento da mulher vítima de violência doméstica deve ser acompanhado da manutenção de renda.
Essa decisão dialoga diretamente com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que já prevê o afastamento do trabalho como medida protetiva, e com a Lei nº 8.213/1991, que disciplina os benefícios previdenciários, ampliando a proteção para além da esfera penal e reconhecendo os impactos econômicos da violência.
Ao ultrapassar o afastamento temporário e se configurar como incapacidade, o caso passa a exigir maior atenção e preparo jurídico. Nessa etapa, a análise individual torna-se essencial. Com o acompanhamento adequado, é possível reunir documentos médicos, relatórios psicológicos e outros elementos que demonstrem a incapacidade, aumentando as chances de acesso ao benefício.
É nesse ponto que o Direito Previdenciário assume papel decisivo: reconhecer que a violência pode afastar do trabalho e comprometer a subsistência da vítima. Transformar esse impacto em direito efetivamente garantido exige mais do que previsão legal, exige leitura técnica, estratégia e atuação qualificada para que a proteção se concretize na prática.
Valéria Lima é advogada especialista em Direito Previdenciário, Regime Geral (iniciativa privada) e Próprio (servidores públicos), MBA em Gestão de Pessoas e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
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Gestão da Emoção: despertando o gigante adormecido
Por Francisney Liberato
Você é mais forte do que pensa e capaz de ir mais longe do que imagina.
Em cada um de nós, existe um gigante adormecido, um potencial inexplorado esperando para ser despertado. É como uma chama interior, queimando em brasa, pronta para se transformar em um incêndio de realizações.
Muitas vezes, nos vemos presos em ciclos de dúvidas e insegurança, permitindo que o medo nos paralise e nos impeça de alcançar nossos sonhos. Mas a verdade é que conseguimos muito mais.
A jornada para despertar o gigante interior começa com a coragem de acreditar em si mesmo, de reconhecer seu valor e suas capacidades. É preciso silenciar as vozes críticas e negativas que tentam nos diminuir e substituí-las por palavras de encorajamento e autoconfiança.
Não tenha medo de ousar, de sair da sua zona de conforto e buscar aquilo que te faz vibrar. Cuidado para não se deixar levar pela correria e desenvolver a Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA), que dificulta a concentração, o relaxamento e o sono. Segundo Augusto Cury, a SPA é um fluxo de pensamentos que nos impede de nos concentrar, relaxar e dormir bem.
Para evitar a SPA, é fundamental desacelerar, diminuir o ritmo e organizar o tempo. Priorize momentos de descanso e lazer, pratique atividades relaxantes e prazerosas como meditação e atividades de lazer. Lembre-se de que o sucesso não é um destino e sim uma jornada de aprendizado e crescimento.
Augusto Cury também nos apresenta a Técnica do DCD (Duvidar, Criticar e Determinar) para lidar com pensamentos negativos e crenças limitantes. Ao duvidar da validade desses pensamentos, criticá-los racionalmente e determinar a substituição por ideias positivas, você assume o controle da mente e direciona seus pensamentos para o sucesso.
A Técnica do DCD te convida a questionar as evidências que sustentam seus medos e a insegurança, permitindo que você construa uma mentalidade mais forte e resiliente. Ao dominar seus pensamentos, você se liberta das amarras que te prendem e se abre para um mundo de infinitas possibilidades.
Segundo Cury, nossas mentes são como um teatro em que diferentes “eus” atuam em diferentes momentos. As janelas da memória são como arquivos que armazenam nossas experiências passadas, tanto positivas quanto negativas. As janelas traumáticas, ou “killer”, guardam as lembranças dolorosas e negativas, enquanto as janelas saudáveis, ou “light”, armazenam as memórias positivas e construtivas.
É importante estarmos conscientes dessas janelas e aprender a lidar com elas. Quando uma janela traumática é ativada, podemos sentir emoções negativas como medo, raiva ou tristeza. Nesses momentos, é fundamental utilizar técnicas como o DCD para questionar e reavaliar esses sentimentos, evitando que eles nos dominem.
Da mesma forma, podemos fortalecer as janelas saudáveis, relembrando momentos felizes e cultivando emoções positivas. Ao nutrir essas janelas, criamos uma base sólida para enfrentar os desafios da vida com mais resiliência e otimismo.
Em cada obstáculo, em cada desafio, existe uma oportunidade para aprender, evoluir e se fortalecer. Não se deixe abater pelos tropeços, pois eles fazem parte do caminho.
A cada passo que você dá em direção aos seus objetivos, a chama interior se torna mais forte, mais intensa, iluminando o seu caminho e te impulsionando para frente.
Acredite em si mesmo, abrace seus sonhos e desperte o gigante que existe dentro de você. O mundo está esperando para ver o seu brilho!
Marque verdadeiro ou falso:
- ( ) A Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA) é um fluxo de pensamentos que impede a concentração, o relaxamento e o sono.
- ( ) A Técnica do DCD consiste em Duvidar, Criticar e Desistir de pensamentos negativos.
- ( ) As janelas da memória são como arquivos que armazenam apenas as experiências negativas do passado.
Desafios para a ação:
- Identifique três crenças limitantes que te impedem de avançar e aplique a Técnica do DCD para transformá-las.
- Crie um plano de ação para desacelerar o ritmo e evitar a SPA, incluindo atividades relaxantes e prazerosas.
- Relembre três momentos felizes da sua vida e escreva sobre eles, fortalecendo suas janelas saudáveis.
Perguntas para reflexão:
- Quais são os medos e inseguranças que te impedem de alcançar seus sonhos?
- Como você pode usar a Técnica do DCD para transformar pensamentos negativos em positivos?
- De que forma você pode fortalecer suas janelas saudáveis e lidar com as janelas traumáticas?
| Gabarito | |
| 1 | V |
| 2 | F |
| 3 | F |
Francisney Liberato é Auditor do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Escritor. Palestrante e Professor há mais de 25 anos. Coach e Mentor. Mestre em Educação. Doutor Honoris Causa. Graduado em Administração, Ciências Contábeis (CRC-MT), Direito (OAB-MT) e Economia. Membro da Academia Mundial de Letras.
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