Cuiabá
Prefeitura disponibiliza Plano Diretor e convoca população para participar
A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza em seu site oficial a proposta do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, abrindo o documento para consulta pública e sugestões de toda a sociedade. A medida reforça a transparência do processo e amplia a participação popular na construção de um dos principais instrumentos de planejamento da capital.
O material pode ser acessado livremente por moradores, entidades, lideranças comunitárias, empresários, profissionais técnicos e demais interessados no link: (https://cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2026/04/23/outros/2026-04-23-15-00-plano-diretor-2026-69ea6c6716c34.pdf).
O Plano Diretor define diretrizes para o crescimento ordenado da cidade, mobilidade urbana, habitação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade e qualidade de vida. Por isso, a gestão municipal reforça a importância da contribuição popular para aperfeiçoar o texto antes do envio final à Câmara Municipal.
Além da consulta online, serão realizadas cinco audiências públicas em diferentes regiões de Cuiabá e nos distritos rurais para ampliar o diálogo com a população.
Confira o cronograma:
29 de abril, às 19h
Ginásio Dom Aquino
29 de abril, às 19h
Distrito do Sucuri, Restaurante Maria Isabel
30 de abril, às 19h
Praça do Pedra 90
30 de abril, às 19h
Ginásio Verdinho
02 de maio, às 9h30
Distrito da Guia, Escola Municipal Benedita Xavier
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, reforça que a participação popular será decisiva para a construção coletiva do documento. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuaibá feita para as pessoas que vivem nela”.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sorteou na tarde desta quinta-feira (23), às 15h, novos selecionados do Programa Casa Cuiabana. O sorteio contemplou 500 nomes e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube, garantindo transparência e acompanhamento público de todo o processo.
A relação dos sorteados titulares pode ser conferida clicando AQUI. Já a lista dos sorteados da reserva estão disponíveis AQUI.
“Desta vez, sorteamos 500 nomes para substituir candidatos eliminados por inconsistências ou dados falsos. Esses novos selecionados serão direcionados ao empreendimento Tijucal, já que as vagas do Comodoro foram preenchidas no primeiro sorteio”, destacou a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
O sorteio utilizou critérios da Loteria Federal e seguiu a reserva de 3% das unidades para pessoas ou famílias em situação de rua ou em trajetória de rua, com acompanhamento socioassistencial. Além disso, 15% das unidades são destinadas a mulheres chefes de família; 3% a pessoas idosas; 3% a pessoas com deficiência; e o restante ao público geral, incluindo outras categorias prioritárias.
Entre os principais critérios estão: estar em situação de vulnerabilidade social comprovada; ter renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850; não possuir imóvel residencial nem financiamento habitacional ativo; residir em Cuiabá há mais de três anos, com comprovação pelo CadÚnico; e ser o responsável familiar devidamente registrado no sistema.
Os candidatos sorteados deverão apresentar a documentação no período de 18 a 22 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Praça Alencastro, nº 158, com atendimento das 8h30 às 17h30, sem intervalo para almoço.
É importante destacar que o sorteio não garante automaticamente a concessão do imóvel. A contemplação depende da entrega completa da documentação e da aprovação na análise técnica, conforme a legislação vigente. Caso o candidato sorteado não atenda aos critérios, não apresente a documentação exigida ou descumpra os prazos, será desclassificado, sendo convocado o próximo da lista de cadastro de reserva.
A Secretaria reforça que os inscritos não sorteados nesta etapa permanecem aptos para os próximos sorteios do programa, ampliando as chances de acesso à moradia própria. O Programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas em dezembro. No primeiro sorteio, realizado no fim do ano passado, 1.000 candidatos foram selecionados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva.
Veja o sorteio
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