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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Acusado de matar mulher trans vai a júri popular em Cuiabá

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá julga nesta terça-feira (04), a partir das 9h, Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato de Gisa, mulher trans conhecida pelo nome social de Gerardo Ribeiro Lima Junior. A sessão acontece no Fórum de Cuiabá e terá a acusação conduzida pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

Conforme a denúncia apresentada pelo órgão ministerial, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também imputa a qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, por se tratar de crime praticado contra uma mulher trans em contexto de discriminação de gênero.

O crime ocorreu na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá. Segundo o MPMT, Gisa foi agredida com extrema violência, sofrendo diversos golpes na cabeça e sendo posteriormente asfixiada. As lesões causaram sua morte.

A denúncia sustenta que o crime foi motivado pela condição de mulher transgênero da vítima, circunstância que embasou a aplicação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A investigação apontou ainda que o acusado teria reagido de forma violenta ao descobrir que Gisa era uma mulher trans, ponto que será analisado pelos jurados durante o julgamento.

A materialidade do crime foi comprovada por laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e demais elementos reunidos ao longo das investigações. Na sentença de pronúncia, a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e determinou que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri pelos crimes descritos na denúncia.

Junio Santos da Silva foi localizado e preso em novembro de 2024, no município de Matozinhos (MG), onde permanece custodiado desde então. Durante a fase investigativa, conforme registrado nos autos, ele admitiu a prática do crime em depoimento à polícia, embora tenha permanecido em silêncio durante o interrogatório judicial.

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Ministério Público denuncia funcionários de clínica pela morte de paciente

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou um funcionário que atuava como plantonista em uma clínica de reabilitação pela morte de um paciente de 38 anos, ocorrida em junho deste ano, em Cuiabá. A acusação imputa ao profissional os crimes de homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual.

As investigações do Ministério Público evidenciaram que o denunciado não possui formação na área da saúde, nem qualquer qualificação técnica para o cuidado de pessoas. O funcionário, que atuava como monitor responsável pelo turno noturno, não detinha o preparo necessário para o manejo de internos com quadros de saúde mental, como era o caso da vítima, que possuía diagnóstico de esquizofrenia e dependência química.

De acordo com a denúncia, a vítima era mantida durante a noite em um cômodo isolado sob a custódia do plantonista. Na data do fato, após apresentar comportamento agitado e solicitar medicação, o paciente foi contido pelo funcionário. O Ministério Público narra que a contenção evoluiu para agressões físicas sucessivas, incluindo tapas, chutes e manobras de estrangulamento.

A denúncia detalha que, após um episódio em que a vítima perdeu a consciência, o plantonista a imobilizou com cordas. Aproveitando-se da impossibilidade de reação, o funcionário teria, segundo o MP, matado o paciente por estrangulamento utilizando um cinto. O crime foi presenciado por outros internos que auxiliavam o plantonista na vigilância da unidade.

A versão inicial apresentada pela direção da clínica sugeria que o paciente havia cometido suicídio. Contudo, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) identificou inconsistências entre a cena do crime e a narrativa apresentada, o que motivou a denúncia por fraude processual, caracterizada pela tentativa do funcionário de alterar o local e forjar a causa da morte.

O Ministério Público aplicou agravantes de violação do dever inerente à função e de crime praticado contra pessoa enferma. A defesa do denunciado não foi localizada para comentar os termos da denúncia, mas o espaço fica à disposição.

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