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Antonio Joaquim determina tomada de contas especial para apurar suspeita em contrato de transporte escolar de Várzea Grande

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2 horas atrás

2 de junho de 2026, 16:32

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Da Redação

Conselheiro Antonio Joaquim | Foto: Tony Ribeiro

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim determinou a instauração de uma tomada de contas especial para apurar possível superfaturamento na contratação de serviço de transporte escolar pela Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande.

A decisão foi proferida na última semana e tem como objetivo aprofundar a investigação sobre indícios de irregularidades identificados em contrato firmado pelo município para o transporte de alunos da rede pública.

“A instauração de processo próprio de tomada de contas especial permitirá melhor organização da instrução processual, adequada delimitação dos fatos, individualização das condutas, quantificação dos eventuais danos ao erário e pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, ressaltou o conselheiro, relator das contas de Várzea Grande.

Referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2022 e ao Contrato nº 095/2022, a averiguação é resultado de auditoria interna realizada pela Controladoria-Geral do município. O trabalho gerou um amplo conjunto de documentos, manifestações e elementos probatórios, que serão utilizados como subsídio na nova etapa de apuração.

Entre os pontos que serão investigados estão divergências na quilometragem faturada, falhas na fiscalização do contrato, subcontratação irregular, precariedade da frota utilizada no transporte dos alunos, falta de segregação de funções e suposto direcionamento do certame.

A tomada de contas especial será instaurada a partir de representação de natureza externa apresentada pela Controladoria-Geral de Várzea Grande. Com a nova decisão, esse processo foi extinto e os elementos já produzidos serão incorporados à nova apuração.

Ao acolher parecer do Ministério Público de Contas (MPC), Antonio Joaquim destacou que ainda existem indícios relevantes que demandam aprofundamento técnico e probatório.

“Analisando os elementos constantes dos autos, concordo com a manifestação técnica e ministerial quanto à necessidade de aprofundamento técnico e probatório das irregularidades apontadas, principalmente diante dos indícios de possíveis danos ao erário municipal em valores expressivos”, pontuou.

Notícias relacionadas:antonio joaquim destaques Prefeitura de Várzea Grande

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Sérgio Ricardo inicia inspeção na MT-170 após asfalto de R$ 130 milhões ser destruído em menos de um ano

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1 dia atrás

1 de junho de 2026, 14:54

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Da Redação

O presidente Sérgio Ricardo deu início, nesta segunda-feira (1º), à inspeção na MT-170 | Foto: Tony Ribeiro

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu início, nesta segunda-feira (1º), à inspeção na MT-170 após denúncias de que trechos da rodovia, que consumiram milhões de reais em recursos públicos, já estão destruídos menos de um ano após a entrega. A vistoria vai subsidiar uma auditoria para apurar a qualidade da pavimentação, a aplicação dos recursos e a responsabilidade das empresas contratadas.

“As informações que nós temos é que tem um trecho entre Castanheira e Juruena que está totalmente destruído. Só que, como é tudo o mesmo projeto, daqui a pouco toda a rodovia vai estar destruída. A MT 170 virou farelo e ela custou milhões”, afirmou o presidente.

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Um post compartilhado por Sergio Ricardo Almeida (@sergioricardoalmeida)

Ao longo dos próximos dias, o presidente e a equipe técnica seguirão por Campo Novo do Parecis, Brasnorte, Juína, Castanheira e Juruena. Além do registro dos pontos críticos de cada lote dos contratos, também serão realizadas reuniões com prefeituras e entidades locais para colher relatos da população.

“Temos recebido muita reclamação de toda essa região para onde estamos indo. Então, queremos ouvir as pessoas. Todo mundo pode acompanhar nossa caravana, é o Tribunal de Contas com o pé na estrada”, reforçou Sérgio Ricardo.

O presidente explicou ainda que um dos pontos da auditoria é a regularidade do seguro das obras, já que a falta de cobertura pode inviabilizar a garantia para refazer os trechos danificados. “O artigo 618 do Código Civil diz que a empresa tem que garantir a manutenção por cinco anos. Mas, se não tem seguro, não tem como cobrir o estrago.”

A rodovia MT-170, antiga BR-174, foi estadualizada em junho de 2022 para acelerar a pavimentação. A obra se divide em duas frentes: uma de pavimentação nova, entre Castanheira e Colniza, e outra de recuperação, do entroncamento com a BR-364 até Castanheira, passando por Brasnorte e Juína.

Em um dos trechos mais críticos, executados pela empresa MT-Sul, foram pagos cerca de R$ 130 milhões, conforme levantamento preliminar do Tribunal. “É um trecho em que a MT-Sul já recebeu R$ 130 milhões e a estrada está totalmente destruída em um ano”, ressaltou Sérgio Ricardo.

Na última semana, lideranças da Região Noroeste denunciaram ao presidente que a má qualidade da via tem gerado prejuízos ao escoamento da produção, ao transporte de pacientes e à segurança dos motoristas.

Diante do cenário, foram convocadas para prestar esclarecimentos no TCE-MT as quatro empresas responsáveis pela execução (MT-Sul, Guache, Cavalca e Agrimat), além da Consol, que foi contratada pelo Governo do Estado para fiscalizar as demais.

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