O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) doou 22 itens do acervo ao 6º Conselho Tutelar de Cuiabá e à instituição filantrópica MT Mama. Foram cedidos computadores, notebooks, projetores e móveis que agora passam a contribuir com a manutenção das atividades das entidades sociais da Capital.

Para o presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, a ação faz parte da rotina da gestão patrimonial, que tem como meta o uso racional de recursos públicos. “Esses aparelhos já não atendem às demandas do Tribunal, por isso buscamos destiná-los a outras instituições que possam utilizá-los em benefício da sociedade. Esta é uma forma de garantir eficiência à gestão.”

Durante a entrega dos equipamentos, o secretário-executivo de Infraestrutura e Logística do TCE-MT, Rodrigo Welter Teischmann, reforçou o papel social do órgão.

“Um bem que é considerado inservível para o Tribunal pode ser muito útil para outras instituições ou órgãos públicos. Hoje, estamos realizando mais duas entregas pelo Tribunal de Contas que, além de exercer a fiscalização, também zela pelo patrimônio público e cumpre um papel social ao promover essas doações.”

Uma das instituições beneficiadas foi a associação filantrópica MT Mama, que há 17 anos apoia a população que enfrenta o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama. A instituição funciona como uma casa de apoio psicossocial, oferecendo um suporte que vai além do tratamento médico convencional.

“Soubemos da possibilidade de receber as doações e enviamos a documentação necessária para receber os equipamentos. Estes itens irão auxiliar na gestão administrativa, que hoje conta com equipamentos obsoletos”, destacou Marileide Pepino, representante da instituição.

À MT Mama foram destinados dois notebooks e projetores, além de duas mesas de estação de trabalho. “Os dois projetores serão essenciais para a realização de nossas palestras ao longo do ano”, comemorou Marileide.

Dos 22 itens doados pelo Tribunal, 16 foram destinados ao 6º Conselho Tutelar de Cuiabá. As estações de computadores agora fazem parte da infraestrutura necessária para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

“O Conselho Tutelar tem uma função muito importante, que é garantir os direitos das crianças e adolescentes. Diariamente, o órgão recebe demandas e denúncias, como casos de maus-tratos e situações que exigem a retirada da criança do convívio familiar. Além disso, eles realizam visitas e tudo é documentado em relatórios. Então, esses equipamentos vão auxiliar e facilitar o trabalho dos conselheiros tutelares e garantir um melhor serviço para a população”, observou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira.

Conforme Rodrigo Teischmann, a iniciativa do TCE-MT gera impacto direto e indireto na sociedade. “Essa atitude poderá ser percebida imediatamente ou ao longo do tempo, pois as doações impactam diretamente os serviços prestados por outras instituições, que conseguem melhorar o atendimento à população.”

 Como receber doações 

Para receber doações de bens e equipamentos inservíveis do TCE-MT, as instituições interessadas devem seguir um procedimento administrativo formal coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística.

A solicitação deve ser feita por meio de um ofício direcionado ao presidente Sérgio Ricardo. É imprescindível que o documento inclua um número de telefone e um endereço de e-mail para contato. Essa informação é essencial para que a Gerência de Material efetive os trâmites do processo e a doação seja realizada.

Junto ao ofício, a entidade deve enviar a documentação para a habilitação jurídica (como estatuto social e documentos dos representantes) e de regularidade fiscal (incluindo CNPJ e certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e INSS).

Após efetivar a doação, o TCE-MT fiscaliza as instituições para garantir que os itens sejam usados em benefício da sociedade. Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo ou documentação, a Gerência de Material disponibiliza o e-mail [email protected] e os telefones 3613 7636 e 7635.