Por Heloísa Borges

Em agosto de 2006, o Brasil aprovou a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, um marco histórico na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A lei nasceu do sofrimento real de Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica cearense que sobreviveu a duas tentativas de homicídio e esperou quase duas décadas por justiça. Vinte anos depois, o país tem motivos para celebrar: a lei foi aperfeiçoada, ampliada e hoje é reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas do mundo nesse campo.

Mas existe uma pergunta que ecoa quando as luzes lilases das comemorações se apagam: o que acontece com a mulher depois que ela consegue sair da situação de violência? A proteção legal pode afastar o agressor, mas não apaga, por si só, a dor emocional, o luto, a vergonha, o medo e as cicatrizes invisíveis que permanecem. É aqui que entra a saúde mental e é aqui que a psicologia se torna tão indispensável quanto a própria lei.

A Lei Maria da Penha criou mecanismos essenciais: medidas protetivas de urgência, delegacias especializadas, juizados de violência doméstica, ampliação do conceito de violência para além da agressão física, reconhecendo e incluindo as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral, além de penas mais rigorosas para os agressores.

Esses avanços são inegáveis. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as medidas protetivas cresceram exponencialmente na última década, e a visibilidade do tema aumentou a procura por ajuda. No entanto, a proteção jurídica não elimina o sofrimento psíquico. Uma mulher que sai de uma relação violenta pode continuar carregando culpa por ter permanecido tanto tempo na relação; medo de retaliação; sensação de fracasso ou de ter “destruído” a família; isolamento social; depressão, ansiedade e sintomas compatíveis com o transtorno de estresse pós-traumático; dificuldade de confiar em novas pessoas; baixa autoestima e sensação de não ser suficiente.

Isso acontece porque a violência doméstica não é apenas um ato isolado. Ela é um processo, uma narrativa que se constrói silenciosamente muito antes da agressão física. E essa narrativa é internalizada pela mulher ao longo do tempo.

Um dos conceitos mais importantes para entender a dinâmica da violência doméstica é o ciclo da violência, descrito pela psicóloga norte-americana Lenore Walker nos anos 1970. Walker entrevistou centenas de mulheres e identificou um padrão repetitivo, composto por três fases:

1. Fase de tensão crescente

Nesta etapa, o agressor demonstra irritação, ciúme, críticas constantes, humilhações e ameaças veladas. A mulher tenta acalmar o parceiro, evitar conflitos, agradar e silenciar-se. Ela começa a sentir ansiedade, medo e culpa. Muitas vezes, acredita que a culpa é dela, que basta ser mais paciente ou mais compreensiva para que a paz volte.

1. Fase de explosão

A tensão acumulada explode em agressão física, sexual, verbal ou psicológica. É o momento mais visível do ciclo. A mulher pode sentir pânico, desamparo e desespero. É aqui que, frequentemente, ela busca ajuda externa da família, dos amigos, da delegacia ou da Justiça.

1. Fase de lua de mel ou reconciliação

Após a explosão, o agressor costuma se mostrar arrependido, promete mudar, faz declarações de amor, presenteia e pede desculpas. A mulher, esgotada e desejosa de estabilidade, acredita que ele mudou. O ciclo se acalma até que a tensão volte a crescer e tudo recomece.

O problema é que esse ciclo não é linear nem previsível. Ele pode se repetir de forma acelerada, com fases de tensão e explosão cada vez mais curtas e agressões cada vez mais graves. Por isso, muitas mulheres tentam sair e retornam à relação diversas vezes antes de conseguir romper definitivamente.

A violência psicológica é uma das formas mais devastadoras e duradouras de agressão. Ela não deixa hematomas visíveis, mas provoca feridas emocionais profundas. É o que Walker descreve como o núcleo do ciclo: a manipulação emocional, a desqualificação e a destruição da autoconfiança.

No consultório, o que se observa é que muitas mulheres chegam com queixas aparentemente desconectadas da violência: insônia, ansiedade, dificuldade de concentração, crises de choro, sensação de vazio, irritabilidade e exaustão. Só aos poucos emerge a narrativa que conecta tudo: a convivência com um agressor que, por anos, disse a ela que era louca, exagerada, incapaz, ingrata, feia, burra ou que ninguém mais a amaria.

Essa narrativa não desaparece com a separação. Ela continua ecoando internamente. Por isso, mesmo depois de protegida fisicamente, a mulher precisa de um espaço para:

• nomear o que viveu;
• validar o próprio sofrimento;
• entender que não foi culpa dela;
• reconstruir a autoestima;
• aprender a identificar sinais de relacionamentos abusivos;
• desenvolver autonomia emocional;
• ressignificar o que aprendeu como “amor”.

A psicologia deve caminhar com a Lei. Enquanto a Justiça protege o corpo e o patrimônio, a terapia cuida da mente, das emoções e da identidade.

Estudos em saúde mental mostram que mulheres em situação de violência doméstica apresentam taxas significativamente mais altas de depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático e ideação suicida. Uma revisão sistemática publicada no Journal of Interpersonal Violence aponta que intervenções psicológicas baseadas em TCC, a terapia cognitivo-comportamental, e em terapias focadas no trauma são eficazes para reduzir sintomas de TEPT e depressão em mulheres que vivenciaram violência íntima.

Na prática clínica, o trabalho terapêutico pode incluir psicoeducação sobre o ciclo da violência, para que a mulher entenda que não está sozinha nem é a única a passar por isso; validação emocional, para que ela possa sentir sem se julgar; reestruturação cognitiva, para desmontar crenças como “eu sou culpada” ou “não mereço ser feliz”; técnicas de regulação emocional, como respiração, mindfulness e ancoragem sensorial; construção de um plano de segurança, que inclua contatos de emergência, locais seguros e estratégias para momentos de crise; fortalecimento da rede de apoio, identificando pessoas, serviços e recursos disponíveis; e desenvolvimento de autonomia, tanto emocional quanto prática, para que ela possa tomar decisões com mais segurança.

É importante ressaltar que o cuidado não pode ser reduzido a uma fórmula motivacional. Não basta dizer “você é forte” ou “você vai superar”. É preciso oferecer técnica, escuta sem pressa e continência emocional.

Minha experiência de 25 anos em escolas mostrou que a violência doméstica não é um problema que começa na vida adulta. Ela é aprendida, observada e naturalizada desde a infância. Vi crianças que não conseguiam aprender porque o que acontecia em casa ocupava todo o espaço mental delas. Vi adolescentes que repetiam, nos próprios relacionamentos, os modelos que aprenderam a chamar de amor.

Muitas vezes, a própria família pede que o filho “não se envolva nos problemas dos adultos”, sem perceber que a criança ou o adolescente já está envolvido pelo medo, pelo silêncio e pela sensação de impotência. Professores e educadores, por sua vez, frequentemente não sabem como identificar ou acolher essas situações, porque não foram preparados para enxergar o que está por trás do comportamento.

Por isso, a prevenção precisa começar cedo. É necessário ensinar nas escolas sobre violência de gênero, consentimento, limites e formas saudáveis de amar. É preciso capacitar profissionais da educação, da saúde e da assistência social para identificar sinais de violência e encaminhar adequadamente.

Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, ainda há um abismo entre a proteção jurídica e o acesso efetivo à saúde mental. Muitas mulheres não conseguem atendimento psicológico público, enfrentam filas longas ou dependem de serviços sobrecarregados. A pandemia de COVID-19 agravou esse cenário, aumentando tanto os casos de violência quanto a dificuldade de acesso aos serviços.

Especialistas como a psicóloga Lilia Blima Schraiber, referência em violência de gênero no Brasil, defendem que a saúde mental precisa ser tratada como parte integrante da resposta à violência doméstica, e não como um luxo ou um cuidado secundário. O SUS prevê a atenção psicossocial, mas a implementação ainda é desigual.

A Lei Maria da Penha é uma conquista inegociável. Ela protege corpos, salva vidas e dá voz a quem foi silenciada por séculos. Mas a lei, por mais potente que seja, não desfaz sozinha a dor emocional, o medo, a culpa e a sensação de não pertencimento.

A verdadeira libertação acontece quando a mulher, além de protegida fisicamente, encontra um espaço seguro para nomear o que viveu, ser ouvida sem julgamento e reconstruir sua autonomia emocional. A psicologia oferece esse espaço. Ela ajuda a transformar a narrativa de vítima em narrativa de sobrevivente e, mais do que isso, em narrativa de uma pessoa que pode escolher o próprio futuro.

Proteger é o começo. Cuidar da saúde mental é o caminho para que a mulher não apenas sobreviva, mas viva com clareza sobre o que viveu. E, um dia, possa olhar para trás e dizer: “Aquilo não me define mais”.

Heloísa Borges é psicóloga (CRP 18/06301), pedagoga e criadora do Método CLAREZA. Com mais de 25 anos de atuação na educação, trabalha, principalmente, com adultos e famílias em processos de autoconhecimento, reconstrução emocional e desenvolvimento humano.

Referências:

• Walker, L. E. (1979). The Battered Woman. Nova York: Harper & Row.
• Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (edições recentes).
• Journal of Interpersonal Violence. Revisões sistemáticas sobre intervenções psicológicas em violência íntima.
• Schraiber, L. B. (2012). Violência contra a mulher: a produção do cuidado em saúde. Cadernos de Saúde Pública, 28(1), 19–28.