POLÍTICA NACIONAL
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou que a decisão ocorre diante do cenário de indefinição eleitoral na capital. O parlamentar citou possíveis impedimentos jurídicos de adversários e defendeu que o Partido Liberal (PL) tenha candidatura própria, destacando sua posição nas pesquisas de intenção de voto.
— É algo natural porque, hoje, todas as pesquisas me colocam em terceiro lugar, em empate técnico com os dois primeiros colocados. O PL é o maior partido do Brasil e é muito grande aqui em Brasília. Não faz sentido não ter candidatura própria. Hoje nós estamos em um momento de completa indefinição no cenário eleitoral do DF: a governadora Celina Leão será julgada na Operação Drácon, que pode torná-la inelegível; o ex-governador [José Roberto] Arruda vai ser julgado pelo TSE e também pode ficar inelegível. Então, veja, nem os candidatos que estão postos têm certeza de suas candidaturas — afirmou.
O senador também criticou a atual administração do Distrito Federal. Segundo ele, a capital do país enfrenta dificuldades nas áreas de saúde, segurança pública e infraestrutura. Izalci ainda questionou o encerramento dos trabalhos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Congresso Nacional.
No mesmo discurso, o senador criticou a operação entre o Banco de Brasília e o Banco Master. O parlamentar lembrou que o BRB gastou cerca de R$ 30 bilhões, mesmo diante de alertas sobre possíveis riscos. O parlamentar defendeu o aprofundamento das investigações para esclarecer os critérios adotados e as responsabilidades envolvidas.
— Alguém precisa explicar isso porque, se não explicar, nos dá o direito de interpretar do jeito que a gente acha, e acho que teve, sim. Ninguém faz um contrato de R$ 129 milhões para nada ou para dar consultoria. Tem um fato muito determinado aí, muito determinante, que é, a meu ver hoje, o arquivamento do processo do ex-governador [Ibaneis Rocha]. Então, nós não vamos encerrar, por mais que encerraram tanto a CPMI do INSS quanto a do Crime Organizado, e não vamos aceitar não aprofundar nas investigações — declarou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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