POLÍTICA NACIONAL
CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre a nova versão da Caderneta da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde em maio. O requerimento original previa a convocação do ministro, mas foi transformado em convite por decisão da presidente do colegiado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O pedido (REQ 78/2026) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão. Segundo o parlamentar, a nova edição da caderneta trouxe um capítulo com informações sobre aborto, incluindo orientações relacionadas à “gestação não desejada” e à interrupção da gravidez.
Na justificativa, Girão afirma que a inclusão do tema gerou críticas. Em seu entender, a finalidade principal do documento deveria ser a proteção da gestante, do nascituro e a promoção da saúde materno-infantil. O senador também questiona a substituição dos termos “mulher” e “mãe” por expressões como “pessoas que gestam” no material elaborado pelo Ministério da Saúde.
No requerimento, Girão aponta preocupação com trechos que, segundo ele, estão relacionados à violência sexual e ao aborto legal. Ele cita passagem da caderneta que, de acordo com ele, orienta mulheres a procurarem uma unidade de saúde caso tenham engravidado após relação sexual indesejada.
“No subcapítulo destinado às informações sobre ‘violência e gestação’, a caderneta explica que ‘não é obrigatório registrar boletim de ocorrência para receber atendimento de saúde’ em casos de gestação que resulte de violência sexual, porque ‘a interrupção da gravidez é um direito legal se essa for a sua decisão’”, diz o senador.
O senador também pede esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados na elaboração da nova caderneta, a composição da equipe responsável pela revisão científica do material e os custos administrativos da substituição da edição anterior, publicada em 2022.
Homeschooling
Outro requerimento (REQ 77/2026) aprovado, do senador Eduardo Girão e da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), solicita audiência pública sobre a prática do homeschooling (educação domiciliar) no Brasil.
De acordo com o requerimento, o objetivo do debate é avaliar os impactos dessa modalidade de educação sobre os direitos humanos, o direito fundamental à educação, a proteção integral da criança e do adolescente.
Na justificativa do requerimento, os senadores citam um caso reente de repercusão nacional: um casal da cidade de Jales (SP) foi condenado à prisão em regime semiaberto por educar as duas filhas, menores, em casa, e não na escola.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o novo patamar alcançado pelo Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O país entrou no grupo de países de desenvolvimento humano considerado “muito alto”.
O parlamentar afirmou que o resultado está relacionado a políticas públicas nas áreas de saúde, educação e renda.
— Esta conquista é relevante porque, afinal de contas, significa melhorar a vida dos mais de 212 milhões de brasileiros. Então, todos nós estamos de parabéns. Quero crer que nas próximas avaliações nós tenhamos crescido ainda mais — afirmou.
Veneziano também anunciou novos investimentos do programa Agora Tem Especialistas, do governo federal, voltado à ampliação do acesso a exames, diagnósticos e tratamentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o senador, serão entregues nos próximos dias micro-ônibus, vans e unidades odontológicas móveis para mais de 115 municípios da Paraíba. Os veículos serão utilizados no transporte de pacientes para centros de atendimento especializado em cidades como João Pessoa e Campina Grande.
— O presidente Lula se determinou a implementar uma política e, através do ministro Alexandre Padilha, lançou o programa para zerar as filas. No final de semana mesmo, eu fiz questão de participar das entregas para o Cariri paraibano: cidades de Sumé, Queimadas e Assunção — relatou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Operação investiga grupo que criava fotos pornográficas com IA de alunas do IFMT
Veneziano destaca novo patamar do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano
Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei
Polícia Civil deflagra 2ª fase da operação para apurar homicídio em Rondonópolis
PF restitui bens sacros à Igreja de Santa Luzia, no Rio de Janeiro/RJ
Operação investiga grupo que criava fotos pornográficas com IA de alunas do IFMT
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira, a Operação Máxima Proteção, com o objetivo de desmantelar uma associação criminosa especializada na...
Polícia Civil deflagra 2ª fase da operação para apurar homicídio em Rondonópolis
A Polícia Civil deflagrou, nessa terça-feira (26.5), a 2ª fase da Operação Galileia, com o objetivo de avançar nas investigações...
PM desmantela quadrilha suspeita por tráfico de drogas em Santa Rita do Trivelato
Policiais militares do 26º Batalhão prenderam, nesta terça-feira (26.5), cinco pessoas suspeitas por tráfico ilícito de drogas, no município de...
Pivetta defende ação conjunta entre Estado e municípios para ampliar atenção básica, creches e frota escolar
O governador Otaviano Pivetta defendeu que o Governo de Mato Grosso e os municípios da região Sul do Estado atuem...
Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas realizou a 12ª edição do projeto Articulação Propositiva
O trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para fortalecer as ouvidorias públicas resultou na implantação e...
Hospital Central fez mais de 17 mil atendimentos a pacientes de 104 municípios
O Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso recebeu, na manhã desta quarta-feira (27.5), uma visita técnica do Tribunal...
Veneziano destaca novo patamar do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou o novo patamar alcançado pelo...
Sugestão de zerar imposto sobre pães e farinhas sem glúten vira projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai transformar em projeto de lei a sugestão —...
Conheça o projeto que abre financiamento a produtores rurais
O projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes autorizadas...
Expansão de área e liderança na exportação sustentam safra de 770 mil toneladas de banana
A produção catarinense de banana deve atingir 770 mil toneladas no ciclo 2025/2026, consolidando o Estado na liderança das exportações...
Debates em Eunápolis focam na produtividade do cacau, café e silvicultura
A Feira de Agronegócio do município de Eunápolis (cerca de 650 km da capital, Salvador), na Bahia, reuniu produtores e...
Internacionalização do agronegócio como estratégia de Estado atrai diplomacia global
A internacionalização do agronegócio de Mato Grosso ganha contornos de estratégia de Estado nesta semana. O painel internacional do Summit...
Palmeiras acerta empréstimo de jovem promessa de 17 anos do Cuiabá
O Palmeiras fechou a contratação do meio-campista Erick Vitor, conhecido no meio do futebol como Amaral. O jovem de 17...
Flamengo vence o Cusco e confirma liderança do grupo na Libertadores
O Flamengo encerrou sua participação na fase de grupos da Copa Libertadores com uma vitória por 3 a 0 sobre...
Santos vence o Deportivo Cuenca e vai aos playoffs da Sul-Americana
O Santos assegurou sua continuidade na Copa Sul-Americana ao derrotar o Deportivo Cuenca, do Equador, por 3 a 0, em...
Mondepars apresenta coleção ‘ALDA’ em homenagem emocionante à mãe de Xuxa
Eike Duarte surpreende Natália Vivacqua com novo pedido de casamento: ‘Sim’
Lore Improta e Léo Santana celebram nascimento do segundo filho: ‘Levi chegou’
A influenciadora e dançarina Lore Improta, de 32 anos, e o cantor Léo Santana, de 38, celebraram a chegada do...
Diamantino realiza 11ª Conferência Municipal de Saúde no próximo dia 2 de junho
Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a Prefeitura de Diamantino, por...
Carlos Fávaro e Irajá Lacerda realizam caravana pela região Oeste de Mato Grosso
Por João Arruda | Cáceres O senador e ex-ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o advogado Irajá Lacerda,...
Sérgio Ricardo determina auditoria especial na Prefeitura de Rondonópolis após suspeita de fraude em leilão de R$ 100 milhões
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou uma auditoria especial sobre todos os...
-
tce mt6 dias atrásTribunal de Contas manda ex-secretária e envolvidos devolverem mais de R$ 448 mil por fraude na Saúde de Cuiabá
-
tce mt5 dias atrásConselheiro Alisson Alencar ministra palestra no IV Congresso Nacional de Gestão Pública, em Brasília
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJustiça condena dois réus por sequestro, abuso sexual e falsa comunicação de crime em Cuiabá
-
esportes3 dias atrásPromessa cuiabana desperta interesse de grandes clubes nacionais
-
Mato Grosso5 dias atrásSeduc divulga resultado final do programa de formação de pilotos civis e inicia convocação de estudantes
-
Mato Grosso5 dias atrásTribunal de Justiça manda Sinfra reavaliar documentos de habilitação de consórcio vencedor
-
cultura6 dias atrásSemana Nacional de Museus: Cuiabá ampliam acesso à cultura e preservação histórica
-
BRASIL E MUNDO5 dias atrásMega-Sena 30 anos recebe apostas até sábado; prêmio estimado é de R$ 300 milhões
