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POLÍTICA NACIONAL

Zenaide elogia plataforma gratuita de ensino criada por estudantes do IFRN

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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), a plataforma IFocus, desenvolvida por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para auxiliar candidatos nos processos seletivos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A ferramenta foi criada em 2024 por alunos do ensino técnico integrado ao ensino médio e do ensino superior da instituição. 

Zenaide explicou que a plataforma IFocus reúne videoaulas, exercícios, simulados e informações atualizadas sobre as seleções de institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II (que é federal). A iniciativa surgiu da dificuldade enfrentada pelos próprios alunos para encontrar materiais de estudo gratuitos e de qualidade, disse a senadora. Para ela, experiências como essa demonstram a importância de investimentos em educação pública e de políticas voltadas à ampliação de oportunidades para os estudantes.

— O que me chamou imensa atenção, ao conhecer essa plataforma on-line e gratuita do IFocus, foi ver, olhos nos olhos, a preocupação de jovens de 18 e 19 anos, muitos vindos de uma realidade de carência, e o desejo deles de fazer a diferença a outras pessoas. Esses estudantes que já estão no IF se preocuparam com os colegas que tinham a mesma dificuldade que eles tiveram de chegar aonde estão. Esses alunos de ensino público merecem todo incentivo e apoio do poder público. São jovens humanizados que não se preocupam só com eles, são um exemplo de lutar pela coletividade — declarou. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira

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A Medida Provisória 1375/26 amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira.

A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização e no combate a crimes transfronteiriços. O benefício continuará sendo de R$ 91, valor pago por dia de efetivo trabalho nessas localidades.

O texto também valida pagamentos retroativos para certas categorias.

Com a medida provisória, passam a ter direito à indenização integrantes da:

  • Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
  • carreira de Analista Técnico do Poder Executivo Federal em exercício na Polícia Federal, na Polícia Rodoviária Federal e na Receita Federal; e
  • carreira de Auditoria Federal de Finanças e Controle.

Servidores de territórios
A medida também permite que servidores alcançados pelas Emendas Constitucionais 79 e 98 exerçam o direito de opção para integrar quadros em extinção da administração pública federal, conforme regras previstas na Lei 15.367/26.

A mudança alcança servidores dos antigos territórios federais e outros grupos definidos na legislação.

Transformação de cargos
Por fim, a medida provisória transforma 254 cargos vagos de agente administrativo do antigo Ministério da Fazenda em 50 cargos vagos de inspetor federal do mercado de capitais, destinados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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O governo afirma que a transformação não gera despesas, porque os novos cargos serão compensados financeiramente pelos cargos extintos.

Próximos passos
O texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por senadores e deputados em até 120 dias para ser convertido em lei e não perder a validade.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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