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Vereador quer proibir apreensão de instrumentos musicais em fiscalização

“Os instrumentos musicais são ferramentas de trabalho de inúmeros profissionais, que muitas vezes tem o seu objeto apreendido. O volume da música está relacionado à altura da caixa de som, e não ao som produzido pelo instrumento”, explica o vereador.

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Vereador Diego guimaraes

Vereador Diego Guimarães

O vereador Diego Guimarães (Progressistas) apresentou um projeto de lei que proíbe a apreensão de instrumentos musicais nos atos de fiscalização realizadas pela prefeitura para cumprimento da “Lei do Silêncio”. O projeto revoga o parágrafo único do artigo 17 da Lei n.º 3.819/99.

 

“Os instrumentos musicais são ferramentas de trabalho de inúmeros profissionais, que muitas vezes tem o seu objeto apreendido. O volume da música está relacionado à altura da caixa de som, e não ao som produzido pelo instrumento”, explica o vereador.

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guitarra instrumento musical algema

Vereador quer proibir apreensão de instrumentos musicais em fiscalização

De acordo com o projeto nos casos de infração a mais de um dispositivo legal serão aplicadas tantas penalidades quantas forem as infrações. Fica vedada a apreensão de instrumentos musicais nos atos de fiscalização. Compreende-se instrumento musical todo e qualquer objeto utilizado para produzir música.

 

O parlamentar ainda ressalta que apreensão vem causando desemprego de várias pessoas, pois ficam impedidos de exercer sua profissão Além de que, os instrumentos possuem alto valor e ficam apreendidos em local sujo, sem qualquer cuidado.

 

“A apreensão arbitrária causa prejuízos aos profissionais que não são proprietários do estabelecimento, mas apenas estão em seu horário de trabalho. Cabe ressaltar que o volume do som não é de responsabilidade do proprietário do instrumento, que apenas aplica os seus conhecimentos musicais em determinado instrumento”, conclui o vereador.

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cultura esporte

Cuiabá Arsenal participa de evento de gestores neste final de semana

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Esta será a terceira edição e serão abordados temas como a captação de patrocínios, gestão de atletas e tecnologia.

Com uma programação intensa e de extrema importância para o conhecimento de todas as equipes, a edição já teve todas as suas vagas preenchidas – mais de oitenta e cinco equipes inscritas e vinte estados do país.

Entre os confirmados, coaches e atletas do Cuiabá Arsenal já garantiram e têm presença marcada no evento.  

A transmissão ocorrerá pelo aplicativo Zoom entre os dias 25 e 26 de julho, e os ingressos (esgotados), foram vendidos pela Sympla.

O EVENTO 

O Congresso Brasileiro de Futebol Americano é o maior evento da modalidade no Brasil que não é um jogo! E isso já diz muito sobre ele, que conecta pessoas de todas as regiões e das mais diferentes histórias!

O CUIABÁ ARSENAL 

O Cuiabá Arsenal é uma associação sem fins lucrativos, que além de declarada de utilidade pública pelo município de Cuiabá pela Lei 6.049/2016 e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso pela Lei 10.921/2019, pelos seus trabalhos na área social e desportiva já realizados, possui forte atuação social em Várzea Grande-MT. O time, com seu reconhecimento possui patrocinadores importantes, como Unimed Cuiabá, Unic e American Airlines.

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