curiosidades
Terra Indígena
Território oficialmente destinado aos povos indígenas existentes no Brasil, homologado pelo Presidente da República e registrado em Cartório de Imóveis do município onde se localiza a área e no Serviço de Patrimônio da União. O artigo 67 das disposições Constitucionais Transitórias determinou ao governo brasileiro o prazo até o dia 5 de outubro de 1993 para que as 532 Terras Indígenas, no total de 909.705,70 km², que corresponde a 11% do território nacional, fossem demarcadas. Essa determinação não foi cumprida, mesmo o programa de regularização fundiária tenha acelerado esse processo demarcatório: de 1990 a setembro de 1993, a Fundação Nacional do Índio identificou e delimitou 26 áreas. Foram demarcadas 37 Terras Indígenas e 11 encontram-se em andamento, envolvendo 210.651,15km². Em 1993, a situação fundiária das áreas indígenas contava com 266 áreas demarcadas, 462.394,81km², correspondendo a 51% do total das terras indígenas. O processo demarcatório empreendido pela FUNAI, difícil e moroso, constitui-se cinco etapas administrativas, jurídicas, financeiras e humanas. Nesse processo, a terra, considerada essencial à sobrevivência física, étnica e cultural dos índios, atende critérios históricos, antropológicos, sociológicos e fundiários que entram em choque com a questão da estrutura agrária do país. Devem ser respeitados os lugares sagrados, a ocupação econômica do território e as relações sociais entre as aldeias. Antes da equipe de técnicos partir em expedição para o campo, realiza um minucioso estudo sobre o grupo indígena. Após essa etapa, contando com a participação dos índios, o território a ser demarcado é reconhecido e a proposta da área a ser demarcada é apresentada, em consonância com os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal. O artigo 231, no parágrafo 1° estabelece que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. Várias são as etapas que levam à regularização de uma Terra Indígena: identificação e reconhecimento da área como sendo indígena, através de portaria ministerial. Após essas etapas, a FUNAI parte para a demarcação propriamente dita, na abertura de picadas e na colocação de marcos ao longo do perímetro. Somente com a área demarcada é que se dá a homologação pelo Presidente da República e o registro em Cartório de Imóveis do município onde se localiza a área e no Serviço de Patrimônio da União.
Anna Maria Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
Usar cravos nos ramos de flores não é propriamente uma novidade. Trata-se de uma flor muito usada, devido à sua forte carga simbólica, pois pode ser associada a diferentes significados consoante a sua cor. Em muitas culturas, os cravos são usados para expressar emoções, intenções ou sentimentos. Sem dúvida que são uma estratégia silenciosa, mas muito poderosa. Segundo a Interflora, especialistas no envio de flores e no seu simbolismo, cravos vermelhos simbolizam amor apaixonado, o cravo branco representa pureza e paz, estando também associado a novos começos. Já o cravo cor-de-rosa é a flor da gratidão, também muitas vezes associada ao amor maternal, enquanto o amarelo é a flor da alegria e da amizade, estando o roxo mais ligado ao misticismo, à espiritualidade e até ao luto.
Em Portugal, o cravo – em particular o cravo de cor vermelha – é, desde 1974, um poderoso símbolo de liberdade, resistência e esperança. Uma flor que todos os portugueses usam e reconhecem como símbolo nacional.
O simbolismo dos cravos vermelhos em Portugal
A ligação mais imediata e recente dos cravos vermelhos no país é à Revolução dos Cravos, de 25 de Abril de 1974. Nessa noite, os militares entraram em Lisboa e derrubaram o regime ditatorial do Estado Novo, dando início a uma nova era de democracia no país. Em vez de tiros e de sangue, os soldados colocaram cravos vermelhos nos canos das suas espingardas. Esta imagem, que na altura atravessou fronteiras, faz hoje parte do imaginário e da cultura portuguesa e é um símbolo de Abril e dos seus valores democráticos.
E tudo graças a Celeste Martins Caeiro, que, naquela manhã, levava consigo cravos vermelhos e brancos para celebrar o aniversário do restaurante onde trabalhava. Ao ver os soldados e sem nada mais para lhes oferecer, Celeste presenteou-os com os cravos que tinha consigo. Por este gesto, Celeste Martins Caeiro (que faleceu recentemente, em novembro do ano passado) será sempre recordada, tendo sido,, no passado Dia da Mulher (8 de Março), condecorada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o grau de Oficial da Ordem da Liberdade.
Ainda hoje, esta data é celebrada em Portugal com cravos vermelhos, que são distribuídos e levados pela população na mão ou à lapela.
Os cravos antes do 25 de Abril
A verdade é que a ligação dos cravos à cultura portuguesa já vinha de trás. Em algumas localidades, por exemplo, era comum colocar um cravo vermelho à janela como forma de declarar o seu amor sem usar palavras.
Usar ramos de cravos é também comum nas muitas festas religiosas e romarias que existem no país. Nestas festas, os cravos ganham destaque em andores e procissões conquistando um simbolismo sagrado, muitas vezes associado à fertilidade e à celebração da primavera.
Como pode ver, usar cravos num ramo pode significar muitas coisas. E da mesma forma que esta flor faz parte da memória histórica e coletiva de todos nós, sendo um tributo à luta pela liberdade, também é uma flor carregada de mensagem e perfeita para ser partilhada com quem se ama.
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