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POLÍTICA NACIONAL

Teresa Leitão defende soberania nacional sobre minerais críticos e terras-raras

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, nesta terça-feira (19) a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024). Durante seu pronunciamento no Plenário, a parlamentar afirmou que o Brasil precisa transformar suas reservas minerais em instrumento de desenvolvimento tecnológico, industrialização e soberania nacional diante da disputa internacional por terras-raras e minerais estratégicos.

De acordo com Teresa, o país ocupa posição privilegiada no cenário global por possuir uma das maiores reservas de terras-raras do mundo. Ela afirmou que o debate vai além da mineração e envolve segurança energética, inovação tecnológica e autonomia econômica.

— Estamos legislando sobre a capacidade de o Brasil decidir sobre seus próprios recursos naturais e de garantir que as riquezas nacionais beneficiem o povo brasileiro. Em um cenário de intensa disputa global por minerais essenciais à transição energética e às tecnologias de ponta, países que detêm reservas minerais passaram a ocupar lugar central nas cadeias produtivas e nas relações geopolíticas — disse.

A parlamentar também afirmou que o país não pode repetir modelos baseados apenas na exportação de matéria-prima sem agregação de valor. Segundo ela, a exploração dos minerais estratégicos deve estar associada à geração de empregos qualificados, fortalecimento da indústria nacional e desenvolvimento científico.

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— O Brasil não pode repetir um modelo histórico baseado apenas na exportação de matéria-prima bruta, com baixo valor agregado e pouca capacidade de transformação industrial. Fazer isso significaria abrir mão de empregos qualificados, inovação tecnológica, arrecadação e desenvolvimento nacional — lembrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Veneziano cobra CPI na Paraíba sobre concessão de serviço de água e esgoto

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que o leilão realizado pelo governo da Paraíba para concessão de serviços da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) representa um risco para municípios que dependem de investimentos em saneamento básico. O parlamentar criticou a condução do processo de parceria público-privada (PPP).

Segundo o senador, a concessão envolveu apenas cidades consideradas economicamente atrativas, enquanto localidades com maior necessidade de investimentos ficaram fora da parceria. Para ele, o processo foi conduzido sem transparência. O senador defendeu a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba para investigar o caso, e parabenizou a Câmara Municipal de João Pessoa pela decisão de instalar uma CPI sobre o mesmo tema.

— A população da Paraíba precisa saber quem efetivamente trabalhou para um processo sem transparência, obscuro, nebuloso, que implicará em prejuízos ao nosso estado ao longo dos próximos anos, mas principalmente a esses municípios que foram alijados — disse.

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Banco Master

O parlamentar voltou a cobrar esclarecimentos sobre o caso do Banco Master.

— Eu gostaria muito que esse assunto não morresse, que ele não arrefecesse diante dos prejuízos bilionários impostos à população brasileira — afirmou.

Sobre a audiência desta terça-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos com o presidente do Banco Central,Gabriel Galípolo, Veneziano afirmou que as explicações apresentadas aumentaram a preocupação em relação à perspectiva de redução da taxa de juros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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