POLÍTICA NACIONAL
Emenda Constitucional 120 completa quatro anos reafirmando valorização de agentes de saúde
Quatro anos após sua promulgação, a Emenda Constitucional 120 segue sendo lembrada como um dos marcos mais importantes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todo o país. A medida garantiu o piso salarial nacional da categoria e consolidou direitos historicamente reivindicados por profissionais que atuam na linha de frente do atendimento básico à população.
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Valtenir Pereira, autor da proposta da emenda afirmou ter “orgulho” de ter conduzido a iniciativa que assegurou melhores condições a trabalhadores que realizam um serviço essencial. Segundo ele, são profissionais que, independentemente das dificuldades climáticas ou estruturais, percorrem diariamente as comunidades levando orientação, prevenção, acompanhamento e cuidado direto às famílias brasileiras.
Mesmo sem exercer mandato parlamentar atualmente, Valtenir Pereira afirma que continua acompanhando e defendendo o fortalecimento da categoria. Ele destaca que a valorização desses profissionais e de toda a cadeia da saúde básica deve ser contínua, já que se trata de trabalhadores que dedicam a vida ao atendimento da população e ao enfrentamento de doenças nos territórios.
A Emenda Constitucional 120, aprovada em 2022, foi resultado de uma mobilização nacional e representou um avanço histórico nas políticas públicas de saúde. Além do piso salarial, o dispositivo constitucional reforçou o reconhecimento do papel estratégico dos agentes no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o autor da emenda, o compromisso com quem trabalha e serve ao povo brasileiro permanece inalterado. “Nosso compromisso sempre será com quem cuida do povo”, afirmou, ao defender a ampliação de direitos e melhores condições de trabalho para todas as categorias que atuam na saúde.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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