Por Cleiton Túlio

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade ao tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, investigado por denúncias de assédio a colegas de trabalho e estupro de uma estagiária no município de Juína (a 729 km de Cuiabá). A decisão pela soltura foi proferida nesta sexta-feira (12.09) pelo desembargador Lídio Modesto.

O magistrado considerou a prisão preventiva, decretada na última segunda-feira (08), uma “medida extrema” diante da ausência de contemporaneidade entre os fatos apurados e a efetivação da detenção. “Analisando detidamente os autos, entendo que assiste razão à defesa técnica do paciente, notadamente quanto à ausência de contemporaneidade dos fatos com a medida extrema decretada, além da não demonstração concreta do periculum libertatis apto a justificar a segregação cautelar”, argumentou o desembargador em sua decisão.

Segundo a manifestação judicial, os incidentes investigados no Inquérito Policial Militar teriam ocorrido entre junho e setembro de 2024, enquanto a prisão cautelar do oficial foi realizada apenas em 8 de setembro de 2025, cerca de um ano após os supostos crimes.

Medidas cautelares impostas

Apesar da soltura, o tenente-coronel Dall Acqua deverá cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas, a proibição expressa de manter qualquer tipo de contato com as vítimas e com as testemunhas que possam integrar a investigação em curso.

Entenda o Caso

As investigações contra o oficial tiveram início após uma denúncia registrada no sistema “Fala Cidadão”, que levou à instauração de um procedimento pela Corregedoria da Polícia Militar. Em decorrência disso, Alexandre José Dall Acqua foi exonerado da função de comandante da Polícia Militar em Juína no dia 12 de agosto, sem data definida no material original, porém, anterior à prisão.

A queixa principal aponta que o então comandante teria estuprado uma estagiária enquanto esta prestava serviço no 8º Comando Regional da PM. Além do crime sexual, a denúncia detalha que o oficial continuou a assediar a jovem dentro do quartel, chegando a segurá-la pelo braço e a exigir encontros. A situação teria sido contida apenas com a intervenção de outros policiais militares.

O militar também enfrenta acusações de assédio contra uma policial civil. O Inquérito Policial Militar (IPM) que apura as graves denúncias segue sob sigilo judicial, dado o caráter sensível das acusações de violência sexual contra mulheres.