O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) a proibição de o deputado Mario Frias (PL-SP) deixar o território nacional e manter contato com outros investigados no inquérito que apura o desvio de emendas parlamentares destinadas à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida integra a decisão que autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta pela Polícia Federal (PF), com o cumprimento de 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.

Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo longa-metragem, figura entre os alvos da operação, assim como outras 27 pessoas. Todas tiveram a saída do país vetada pela Justiça.

Ao justificar a decisão, Dino apontou que o parlamentar teria utilizado uma viagem internacional para adiar a entrega de informações relevantes ao andamento das apurações, o que levou o ministro a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para checar a regularidade do deslocamento. “Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, escreveu o ministro.

O caso teve origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram irregularidades na aplicação de R$ 2 milhões em emendas de Frias destinadas a duas entidades registradas em nome de Karina Gama, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). Segundo os documentos, parte dos recursos foi direcionada a projetos sociais esportivos no município paulista de Pirassununga, sem que a efetiva execução na finalidade pretendida fosse comprovada. A PF encontrou indícios de que o montante teria sido canalizado para a produção do filme Dark Horse.

As investigações também chamaram a atenção para a movimentação financeira de diversos CNPJs vinculados à produtora, que teriam circulado dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em descompasso com a atividade econômica declarada. No pedido que embasou os mandados, a PF afirmou que “os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades”. O inquérito apura crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pelo uso de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas.

A Agência Brasil procurou a assessoria do deputado Mario Frias, mas ainda não obteve retorno. A reportagem também tenta contato com Karina Gama.

Em paralelo, outro processo, relatado pelo ministro André Mendonça, também no STF, investiga possível irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e candidato à Presidência. A apuração foi aberta depois que o portal The Intercept Brasil divulgou áudios nos quais Flávio aparece solicitando recursos a Vorcaro, suspeito de corromper agentes públicos e de praticar fraudes financeiras bilionárias. Ao se manifestar, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou que não houve irregularidade no pedido.