O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça, publicação que reúne informações sobre prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e orientações para a atuação do Poder Legislativo na criação de redes de prevenção.

A cartilha integra as atividades do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização voltada à prevenção e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A publicação reúne conceitos, legislação e um roteiro prático para auxiliar as Casas Legislativas na implementação de ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. A versão impressa da cartilha será lançada em breve. 

No prefácio da cartilha, a primeira-secretária do Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), afirma que é preciso enfrentar uma realidade histórica “de recursos insuficientes e dispersos” e colocar a proteção das mulheres entre as prioridades das políticas públicas. Daniella foi a relatora da lei que criou o Programa Antes que Aconteça.

“Essa norma consolidou esse compromisso como política de Estado. A cartilha oferece caminhos práticos para organizar redes, qualificar o atendimento e unir instituições. Que seja instrumento de mobilização para agir antes, proteger vidas e construir um país mais seguro para todas”, afirma Daniella no prefácio da cartilha.

Papel do Legislativo

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou o papel das Casas Legislativas na articulação de ações de prevenção e de atendimento às vítimas de violência contra a mulher.

— A cartilha destaca o papel das Casas Legislativas como articuladoras de políticas públicas, aproximando instituições, qualificando o atendimento às vítimas e, sobretudo, investindo na prevenção.

Segundo a coordenadora do Programa Interlegis, Mariana Moura, a publicação foi idealizada com o propósito de “transformar a legislação em informação acessível e, principalmente, em uma ferramenta de prevenção a ser disseminada entre o Legislativo subnacional”.

— Assim como a lei que inspira seu nome, a publicação reforça que agir antes de a violência acontecer é fundamental para proteger, orientar e fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher — afirmou. 

Prevenção

O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Nilo Bairros, destacou a importância da prevenção e da participação de toda a sociedade no enfrentamento da violência de gênero. O ILB é a Escola de Governo do Senado, da qual o Interlegis faz parte.

— A maior virtude da cartilha Antes que Aconteça é apostar na prevenção e na ideia de que toda a sociedade — mulheres, homens e crianças também, na sua formação escolar — é responsável pela luta contra a violência de gênero — disse.

A cartilha é dividida em seis capítulos: Fundamentação e Contexto; Conceito, Tipologia e Marco Legal; Poder Legislativo; Roteiro Prático de Implementação; Comunicação e Gestão; e Mensagem Final. O conteúdo orienta as Casas Legislativas sobre ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado