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Plenário Virtual do Tribunal de Contas inicia semana com 147 processos

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (13) conta com 147 processos em pauta. Entre eles, está o levantamento especial para avaliar os procedimentos da Prefeitura de Alto Taquari relacionados ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Clique aqui e confira a pauta completa.

Está prevista ainda a apreciação das contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom-MT), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT) e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, todas referentes ao exercício de 2024.

Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual segue até sexta-feira (17) e prevê também julgamento de representações de natureza externa, pedidos de rescisão, revisões, aposentadorias e pensões.

Os documentos referentes aos processos são disponibilizados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, incluindo os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 1º.

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Gestão da Qualidade

O Plenário Virtual está entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento integra o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.Plenário Virtual do TCE-MT inicia semana com 147 processos

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Tribunal de Contas inicia diagnóstico de maturidade digital para modernizar gestão dos 142 municípios de Mato Grosso

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Conselheiro Alisson Alencar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Transformação Digital e Disrupção (CPT2D), presidida pelo conselheiro Alisson Alencar, deu início à etapa de coleta de informações do Diagnóstico de Maturidade Digital dos Municípios de Mato Grosso. O link de acesso ao questionário eletrônico foi encaminhado às 142 prefeituras do Estado nesta quarta-feira (15).

O diagnóstico integra a estratégia de orientação e modernização da gestão pública desenvolvida pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e é o maior levantamento já realizado sobre o nível de transformação digital dos municípios.

De acordo com Alisson, a coleta de informações é a fase mais importante do trabalho. “As informações revelarão como os municípios estão utilizando a tecnologia para melhorar os serviços oferecidos ao cidadão. Nosso objetivo não é estabelecer rankings, mas conhecer essa realidade para apoiar os gestores na construção de administrações mais modernas, eficientes e conectadas às necessidades da população”, destaca.

Cada prefeitura deverá indicar um servidor responsável pelo preenchimento do questionário, que estará disponível até o dia 29 de agosto. O preenchimento leva de 20 a 25 minutos, quando as informações já estão reunidas.

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O que será avaliado

A iniciativa vai reunir informações sobre governança digital, infraestrutura tecnológica, serviços públicos digitais, transparência, proteção de dados, participação social e uso estratégico da tecnologia na gestão pública. A partir disso, o TCE-MT poderá subsidiar ações baseadas nos desafios, potencialidades e oportunidades de evolução identificados.

Alisson reforça que o Diagnóstico de Maturidade Digital possui caráter institucional, colaborativo e orientativo, sem finalidade punitiva. Os resultados servirão como base para futuras ações de orientação, capacitação e disseminação de boas práticas, fortalecendo a inovação e a transformação digital nos municípios mato-grossenses.

O trabalho reforça a atuação da CPT2D, criada para estimular a inovação no setor público e apoiar os municípios na adoção de soluções tecnológicas que contribuam para uma gestão mais eficiente, transparente e centrada no cidadão.

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