O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou, na segunda-feira (24), os pedidos de absolvição sumária da empresária Taiza Tossat Eleotério da Silva e do médico Diego Rodrigues Flores, réus em um caso de esquema milionário de pirâmide financeira. A decisão mantém os dois no processo, que apura prejuízos estimados em R$ 2,5 milhões, podendo chegar a R$ 15 milhões.

Rejeição de alegações da defesa

Além da absolvição sumária, o juiz rejeitou outras quatro alegações apresentadas pelas defesas, incluindo:

Inépcia da denúncia e ausência de justa causa.
Nulidade da decisão que recebeu a denúncia.
Nulidade do afastamento dos sigilos financeiros e bancários.
Quebra da cadeia de custódia da prova.

O magistrado justificou que a absolvição sumária só é cabível em casos de “existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade”, o que não se aplica ao caso em questão. Ele ressaltou que a análise das acusações de estelionato e crimes contra a economia popular demanda uma avaliação minuciosa dos autos, que só poderá ser realizada após a instrução processual.

Audiência marcada para maio

O juiz agendou a audiência de instrução e julgamento do caso para os dias 8 e 9 de maio. A sessão será realizada de forma virtual.

Prisão domiciliar e monitoramento

Taiza Tossat Eleotério da Silva foi presa em Sinop, pela Polícia Civil, na Operação Cleópatra, em outubro de 2024. Após diversos pedidos de habeas corpus negados, ela foi solta em fevereiro de 2025, mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa alegou que a empresária sofre de asma e dermatite atópica, e que a unidade prisional não tinha condições adequadas para o tratamento de suas comorbidades.

Esquema milionário

A investigação da Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor) aponta Taiza como a líder do suposto esquema criminoso, que lesou dezenas de vítimas. Embora o prejuízo oficialmente identificado seja de R$ 2,5 milhões, estima-se que o número de lesados possa chegar a 100 pessoas, com perdas totais superiores a R$ 15 milhões.

O escritório da DT Investimentos, onde o esquema operava entre 2021 e 2022, funcionava em um prédio comercial em Cuiabá. Taiza se apresentava como proprietária, enquanto seu ex-marido, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola, e o cirurgião-geral Diego Rodrigues Flores, eram seus sócios. Ricardo e Diego também foram alvos da Operação Cleópatra, com mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens e valores e suspensão de atividades econômicas de empresas.

Próximos passos

Com a audiência de instrução e julgamento agendada, o caso segue para a fase de produção de provas e depoimentos, onde as acusações e defesas serão apresentadas em detalhes. A decisão final sobre a culpabilidade ou inocência dos réus será tomada após a análise de todas as evidências.

*Com informações do MídiaNews