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POLÍTICA NACIONAL

Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

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A Comissão de Segurança Pública e a comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realizam nesta quarta-feira (20) audiência pública sobre segurança viária e a necessidade de atualização do código.

O debate, proposto pelos deputados Coronel Meira (PL-PE) e Fausto Pinato (União-SP), será realizado na Câmara dos Deputados, às 14 horas, em plenário a definir.

Os parlamentares destacam que a segurança viária é um assunto de relevância nacional devido aos altos índices de acidentes de trânsito, que resultam em perdas humanas, sobrecarga do sistema de saúde e impactos significativos na economia.

Eles acrescentam que o tema ultrapassa a esfera da mobilidade urbana e alcança diretamente a segurança pública, ao envolver fiscalização, prevenção de infrações e combate a práticas ilícitas, como direção sob efeito de álcool e drogas e adulterações veiculares, além da atuação integrada de diversos órgãos.

O intuito do debate, explicam Meira e Pinato, é discutir a atuação integrada dos órgãos responsáveis, fortalecer a prevenção de infrações e crimes nas vias e aprimorar políticas públicas voltadas à redução da violência no trânsito.

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Da Redação – MO

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

CE do Senado aprova criação da Semana de Prevenção a Acidentes com Crianças

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que estabelece a primeira semana de junho como a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Crianças. O PL 235/2021, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota, recebeu relatório favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). 

O projeto propõe a realização de atividades educativas em escolas, unidades de saúde e outras instituições públicas sobre cuidados básicos e emergenciais para evitar acidentes com crianças. Médicos, educadores e bombeiros serão convidados a orientar sobre as formas mais adequadas de prevenir esses acidentes.

A relatora destaca que 630 mil crianças morrem anualmente vítimas de acidentes em todo o mundo, conforme dados compilados em 2022 pelo então denominado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.  

“Dedicar pelo menos uma semana de cada ano a essa conscientização dá ao tema um espaço curricular da envergadura que ele merece. Nas escolas estão os maiores interessados que, ao se conscientizarem e disseminarem tal conhecimento entre seus familiares, podem contribuir para criar um circuito virtuoso, em que medidas simples e eficazes serão tomadas e muitos acidentes serão evitados”, afirma Ivete da Silveira em seu relatório.

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Dia da Cachaça Brasileira

A CE deve realizar uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Cachaça Brasileira. O requerimento (REQ 30/2026), aprovado também nesta terça-feira, foi proposto pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). 

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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