POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.
“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.
O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Deputado defende educação para reduzir acidentes no trânsito por excesso de velocidade; assista
Em audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, especialistas defenderam soluções para diminuir a velocidade dos motoristas, considerada uma das principais causadoras de acidentes e mortes no trânsito.
O relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que a educação para o trânsito é um dos pontos fundamentais.
“O que tem que aumentar é educação, investimento do que a gente paga de multa ser revertido em educação de trânsito, em melhoria na qualidade do trânsito”, defendeu. “[Hoje] você arrecada muito com multas e investe zero quase em formação dos condutores”, criticou.
A comissão
A comissão especial analisa 270 propostas que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).
Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Faccionado é preso pela PM com 62 porções de entorpecentes
O espelho que evitamos
Deputado defende educação para reduzir acidentes no trânsito por excesso de velocidade; assista
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
Comissão debate impactos do uso do mercúrio
Faccionado é preso pela PM com 62 porções de entorpecentes
Policias militares do 6º Comando Regional apreenderam, nesta quarta-feira (29.4), 62 porções de substância análogas à maconha e prenderam em...
Polícia Militar lamenta falecimento do sargento da reserva Marcos Jonildes Corrêa
A Polícia Militar de Mato Grosso lamenta a morte do segundo-sargento da reserva remunerada Marcos Jonildes Corrêa, de 61 anos,...
Polícia Civil mira núcleos descentralizados do tráfico em Cuiabá
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30.4), a Operação Rede Difusa para cumprimento de ordens judiciais com o...
Governador anuncia novo secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso
O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta quarta-feira (28.4), Luis Carlos Nigro como novo secretário adjunto de Turismo de Mato Grosso....
Sérgio Ricardo defende planejamento e vontade política durante apresentação da proposta de Plano Diretor de Cuiabá
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apontou que a transformação da realidade urbana...
Pivetta recebe tenista mato-grossense que vai disputar torneios na Europa
O governador Otaviano Pivetta recebeu, nesta quarta-feira (28.4), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o tenista mato-grossense Leonardo Storck, de 17...
Deputado defende educação para reduzir acidentes no trânsito por excesso de velocidade; assista
YouTube Em audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que debate mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, especialistas...
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas...
Comissão debate impactos do uso do mercúrio
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública...
Agro responde por mais de 65% das exportações do estado
O agronegócio de Santa Catarina fechou 2025 com crescimento consistente, sustentado pela combinação de maior produção e preços mais firmes...
Agronegócio manteve a liderança nas exportações no primeiro trimestre
O agronegócio de Minas Gerais manteve a liderança nas exportações do estado no primeiro trimestre de 2026, mas com perda...
Entidade pede R$ 623 bilhões para o próximo Plano Safra
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao governo federal, nesta terça-feira (28.04), proposta de R$ 623...
Grêmio desperdiça três pênaltis e empata com o Palestino pela Sul-Americana
O Grêmio voltou a campo na noite desta quarta-feira e, apesar de criar boas chances e até balançar as redes...
Flamengo empata com Estudiantes e mantém liderança do Grupo A da Libertadores
O Flamengo voltou a campo pela Copa Libertadores na noite desta quarta‑feira e, após um duelo equilibrado em La Plata,...
Palmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo
Em uma partida repleta de alternâncias, bolas na trave, substituições e chances claras de gol, Palmeiras e Cerro Porteño empataram...
Camila Coelho relembra afastamento do pai e emociona ao falar sobre reconciliação
A influenciadora e empresária Camila Coelho emocionou os seguidores ao compartilhar um relato íntimo sobre perdão e reconciliação com o...
Giulia Bertolli faz declaração apaixonada e revela detalhes de relacionamento discreto
A atriz Giulia Bertolli, de 30 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar uma declaração apaixonada para o namorado, Lucas Lobão,...
Bella Campos surge em momento descontraído ao mudar visual em casa
A atriz Bella Campos chamou a atenção nas redes sociais ao dividir com os seguidores um momento íntimo e descontraído:...
Alunos da Escola Jardim Bela vista vivenciam na prática a importância das plantas e suas raízes
Com o objetivo de promover a compreensão sobre a importância da flora para a manutenção da vida no planeta, os...
Turismo náutico marca primeira etapa do 3º Seminário Regional de Turismo em Sinop
A primeira etapa do 3º Seminário Regional de Turismo de Sinop ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), no auditório do...
Rotary Club de Cáceres doa playground de 9 torres para Secretaria de Esportes
A Prefeitura de Cáceres recebeu a doação de um playground de madeira plástica com nove torres, destinado à Secretaria Municipal...
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásJustiça determina que concessionária da BR-163 forneça carro de luxo substituto após acidente
-
cultura7 dias atrásProjeto Teatreiras em Cena encerra atividades refletindo sobre acesso e acessibilidade cultural
-
artigos7 dias atrásInteligência Artificial não substitui pessoas, acelera processos
-
caceres4 dias atrásAssassinato de boliviano expõe escalada de violência na fronteira entre Bolívia e Mato Grosso
-
Saúde6 dias atrásHospital Central realiza mutirão de cirurgias robóticas para tratar câncer de próstata
-
artigos6 dias atrásAs habilidades que definem o futuro do trabalho já chegaram
-
artigos6 dias atrásAssédio Sexual no Ambiente de Trabalho
-
Cuiabá6 dias atrásCuiabá mantém vacina contra meningite em toda a rede pública
