POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística

Publicados

8 minutos atrás

19 de maio de 2026, 10:00

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a incorporação da terapia tripla no tratamento da fibrose cística. A terapia tripla combina três medicamentos que ajudam a corrigir o funcionamento da proteína alterada na doença.

A fibrose cística é uma doença genética que faz o corpo produzir secreções mais espessas do que o normal. Essas secreções podem se acumular principalmente nos pulmões e no sistema digestivo, dificultando a respiração e a absorção de nutrientes.

O debate será às 17 horas, em plenário a ser definido, e atende a pedido do deputado Diego Garcia (União-PR).

Veja quem foi convidado para o debate

O parlamentar espera que a audiência pública ajude a qualificar o debate parlamentar sobre os efeitos sociais, clínicos e assistenciais da incorporação do tratamento.

Segundo o deputado, a abordagem terapêutica representa um avanço no tratamento da doença, com melhora da função pulmonar, redução de exacerbações infecciosas, ganho nutricional, diminuição de hospitalizações e aumento da expectativa e da qualidade de vida dos pacientes. Ainda segundo Diego Garcia, a inovação pode alterar o curso clínico da doença e ampliar a inclusão social.

O parlamentar ressalta, no entanto, que a incorporação não elimina os entraves estruturais do sistema de saúde. Segundo ele, persistem desafios relacionados à equidade no acesso, à organização das redes de cuidado, à distribuição regional de centros especializados, à transição do cuidado pediátrico para o adulto e aos vazios assistenciais.

“A discussão não apenas o financiamento de tecnologia de alto custo, mas também a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde, a racionalidade da política de doenças raras e a garantia de que a inovação científica se converta, de fato, em benefício social concreto”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas

Publicados

8 minutos atrás

19 de maio de 2026, 10:00

Por

Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (20), a arrecadação de impostos sobre as casas de apostas, conhecidas como bets.

O debate será realizado às 9h30, no plenário 4.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate atende a pedido dos deputados Paulo Guedes (PT-MG) e Marussa Boldrim (Republicanos-GO).

Segundo Paulo Guedes, a audiência deve discutir se a arrecadação de impostos sobre o setor de apostas está sendo efetivamente realizada. Ele cita indícios de falhas na apuração, no recolhimento e na distribuição dos recursos.

O deputado menciona reportagem do Intercept Brasil segundo a qual parte dos impostos devidos pelas bets pode não estar sendo repassada integralmente ao governo e às entidades beneficiárias.

O parlamentar informa que isso pode ocorrer por falta de transparência quanto à base de cálculo das receitas das operadoras — chamada Gross Gaming Revenue (GGR, receita bruta dos jogos) — e pela ausência de mecanismos de fiscalização e validação das informações declaradas pelas empresas.

Paulo Guedes afirma que esse cenário prejudica a previsibilidade fiscal e dificulta o acompanhamento da arrecadação pelo poder público.

A audiência também deve discutir a carga tributária do setor, incluindo alíquotas, base de cálculo e mecanismos de arrecadação. O objetivo é avaliar possíveis diferenças entre o potencial estimado de arrecadação e os valores efetivamente recolhidos.

“É preciso aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e transparência sobre a arrecadação das bets, para garantir que os recursos devidos sejam corretamente recolhidos e destinados às políticas públicas previstas na legislação”, afirma.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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