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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família.

A audiência será realizada às 14 horas em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade desses recursos e como reforçar a fiscalização do uso do benefício.

Objetivos do programa
De acordo com a Lei 14.601/23, são objetivos do Bolsa Família:

  • combater a fome, por meio da transferência direta às famílias beneficiárias;
  • contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre as gerações; e
  • promover o desenvolvimento e a proteção das famílias, especialmente das crianças, dos adolescentes e dos jovens em situação de pobreza.

“O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos”, afirma o deputado.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

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O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromisso da Casa com a sustentabilidade e a adoção de hábitos que impactam positivamente o planeta. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, a data é um marco para a preservação global dos recursos naturais.

A coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCAS) do Senado, Taís Queiroz, destacou que a projeção demonstra a preocupação do Senado com o meio ambiente.

— A data representa uma prestação de contas à sociedade. É a oportunidade de mostrar que a Casa, que formula as leis ambientais do país, também dá o exemplo internamente, ao modernizar a própria gestão socioambiental e promover a responsabilidade social de forma contínua. Afinal, os compromissos globais começam nas escolhas diárias — afirmou.

Para o servidor do NCAS Humberto Mendes, mais que um ato simbólico, celebrar a data no Senado demonstra o compromisso renovado da Casa com a sustentabilidade, a conscientização e a transformação de hábitos que há muito tempo vêm degradando os ecossistemas do país.

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— O Senado quer induzir pelo exemplo, demonstrando que cada um de nós tem o poder de fazer a diferença. O futuro mais sustentável não será definido apenas por governos e grandes corporações, mas pela soma de pequenas atitudes diárias multiplicadas por milhões de cidadãos conscientes. Temos convicção de que, juntos, podemos escrever uma nova história, onde desenvolvimento e preservação caminham lado a lado — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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