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Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, fez um alerta à população para que evitem queimadas...
“Os Municípios brasileiros clamam por mais investimentos no Turismo. Eles entendem como setor estratégico e fundamental para economia e desenvolvimento do país”. Essas afirmações são do...
A Comissão de Trabalho, de Administração Pública e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os executivos estaduais, municipais e distrital (DF) a...
O Congresso Nacional têm usado como parâmetro de estimativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2017 a nota técnica 9 da sua consultoria. O documento...
Terminou o prazo de vigência das Medidas Provisórias 720/2016 e721/2016. Essas MPs não foram votadas pelo Congresso e podem ser reeditadas pelo governo federal, mas somente...
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a Lei 13.329/2016 que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A medida,...
As bancas examinadoras do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) aplicaram, em duas semanas, 20.695 exames teóricos e práticos, que são pré-requisitos para obtenção da Carteira Nacional...
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), em conjunto com a Secretaria de Estado de Gestão (Seges), abriu processo administrativo de responsabilização contra sete empresas por supostas...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital e da 7ª Promotoria...
A destinação irregular de resíduos sólidos urbanos levou o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Peixoto de Azevedo, a ingressar com ação...
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