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O advogado José Eduardo Cardozo apresentou ao Senado as seis testemunhas que vão depor a favor de Dilma Rousseff no processo de impeachment da presidente afastada....
A PEC que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios venceu mais uma etapa de...
Ao completar dez anos em vigor no país, a Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) tem boas marcas em Mato...
Os servidores públicos estaduais poderão ter, em breve, a licença-paternidade ampliada para 20 dias, como já ocorre com os servidores públicos federais. O Programa de Prorrogação...
As contas anuais de gestão da Prefeitura Municipal de Juara, referentes ao exercício de 2015, foram consideradas regulares com recomendações legais pela 2ª Câmara de Julgamentos...
O governador Pedro Taques recebeu nesta sexta-feira (12), no Palácio Paiaguás, 13 crianças e adolescentes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sinop....
Os conselheiros integrantes da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) julgaram regulares, com apenas uma recomendação, as Contas...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Joaquim, enviou nesta quinta-feira (11.08) ao TRE-MT a lista dos gestores que tiveram as contas rejeitadas...
No segundo semestre deste ano o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) ampliará o número de unidades desconcentradas que produzem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com...
Até 15 de setembro deste ano está proibida a manutenção de plantas de soja viva, de plantio ou guaxa, em propriedades de Mato Grosso. A medida...
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