Mato Grosso
Piracema começa e estoque de peixes deve ser declarado
Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais que trabalham com peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais em Mato Grosso têm até segunda-feira (05.10) para declarar seus estoques. A exigência vale para quem mantém produtos armazenados ou à venda durante o defeso da piracema, período em que a pesca fica proibida nos rios do Estado e que começa nesta quinta-feira (1º).
A declaração pode ser enviada ao e-mail [email protected] ou entregue presencialmente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tanto na sede quanto nas unidades regionais. O termo de declaração padrão está disponível no site da secretaria.
No caso de pessoas físicas, a declaração de estoque é restrita ao pescador profissional, que precisa apresentar a Declaração de Pesca Individual (DPI) emitida em seu próprio nome. O documento deve conter todos os dados de localização do estoque: endereço completo, ponto de referência quando a localização for em zona rural, município, bairro, CEP e telefone válido.
Para as iscas vivas, a regra é que fiquem acondicionadas em viveiro artificial — tambor, caixa-d’água, tanque de alvenaria ou bombona —, de forma a permitir a contagem e a conferência do material pelos fiscais.
Também devem ser declarados os peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, que estejam em frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares. O documento será exigido em vistorias e fiscalizações durante o período e serve justamente para evitar multas e apreensões de pescado e equipamentos por pesca ilegal.
A obrigação está prevista em resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que fixa como prazo máximo para a declaração o segundo dia útil após o início do defeso.
Defeso da piracema
A pesca amadora e profissional permanece proibida nos rios de Mato Grosso de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, em todas as bacias hidrográficas do Estado — Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
A única exceção é a pesca de subsistência e desembarcada, praticada artesanalmente por comunidades ribeirinhas para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais. Nesse caso, a cota diária é de três quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, sempre respeitando a lista de espécies proibidas e os tamanhos mínimos de captura definidos pela legislação.
Mato Grosso
Bombeiros combatem 14 incêndios florestais em 10 municípios de Mato Grosso
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combate, nesta quarta-feira (30.9), 14 incêndios florestais registrados nos municípios de Apiacás, Campo Verde, Guarantã do Norte, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Novo Santo Antônio, Peixoto de Azevedo, Porto Esperidião, Ribeirão Cascalheira e União do Sul.
As ações de combate estão concentradas, principalmente, em Guarantã do Norte, União do Sul, Campo Verde e Ribeirão Cascalheira, onde os bombeiros atuam em duas ocorrências em cada município. Além desses locais, as equipes permanecem mobilizadas nas demais localidades, realizando ações de combate direto às chamas e controle dos focos de incêndio.
Em todas as ocorrências, os bombeiros atuam de forma estratégica para conter o avanço das chamas, extinguir os incêndios, monitorar as áreas atingidas e proteger vidas, propriedades rurais e o meio ambiente.
As ações de combate contam com o reforço do Grupo de Aviação Bombeiro Militar (GAvBM), da Defesa Civil Estadual, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e da Polícia Militar, conforme a necessidade de cada operação. Essa atuação conjunta amplia a capacidade de resposta e fortalece a estrutura empregada no enfrentamento aos incêndios florestais em todo o Estado.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 82 focos de calor nas últimas 24 horas, conforme a última checagem realizada às 17h no Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Desse total, 54 focos foram registrados na Amazônia e 28 focos no Cerrado.
Em Terras Indígenas, foram identificados 13 focos de calor, sendo seis focos na Terra Indigena Parque do Xingu, em Querência; dois focos na Terra Indigena Tapirapé/Karajá, em Santa Terezinha; dois focos na Terra Indigena Terena Gleba Iriri, em Peixoto de Azevedo; dois focos na Terra Indigena Zoró, em Rondolândia e um foco na Terra Indigena Panará, em Guarantã do Norte.
É importante destacar que um foco de calor, isoladamente, não caracteriza um incêndio florestal. O foco de calor é um indicativo de uma área com temperatura elevada, detectada por satélites, que pode ou não estar associada à ocorrência de fogo. Já um incêndio florestal, em geral, é identificado pelo conjunto de diversos focos de calor concentrados em uma mesma área. No caso das terras indígenas, o combate aos incêndios deve ser realizado por órgãos do Governo Federal, uma vez que o Estado não possui autorização para atuar.
Fiscalização – Operação Infravermelho
O Corpo de Bombeiros Militar também realiza o monitoramento do uso irregular do fogo no âmbito da Operação Infravermelho. Esse monitoramento é realizado a partir da Sala de Situação Central, instalada no Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá.
Com o apoio de imagens de satélite e outras tecnologias, a operação tem como objetivo identificar, de forma antecipada, áreas com risco de incêndio florestal ou onde o fogo já tenha sido iniciado de maneira ilegal, atuando tanto na prevenção quanto na responsabilização dos infratores.
Incêndios extintos
Desde o início do período proibitivo do uso do fogo em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou na extinção de incêndios nos municípios de Água Boa, Araguaiana, Aripuanã, Barra do Garças, Boa Esperança do Norte, Bom Jesus do Araguaia, Campo Verde, Canabrava do Norte, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colíder, Colniza, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Juara, Lambari D’Oeste, Luciara, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Nazaré, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Poxoréu, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, União do Sul e Vila Rica.
Proibição do uso do fogo
O CBMMT reforça o alerta à população sobre a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026. Nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.
O uso irregular do fogo pode configurar crime ambiental e está sujeito às penalidades previstas em lei. Além de ser proibida, a prática representa riscos à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente. Casos de uso irregular do fogo, inclusive em áreas urbanas, devem ser denunciados pelos números 193 (Corpo de Bombeiros Militar) ou 190 (Polícia Militar).
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