BRASIL E MUNDO

Julgamento da morte de Henry Borel é suspenso após primeiro dia de debates e será retomado nesta terça no Rio

Publicados

2 horas atrás

25 de maio de 2026, 19:03

Por

Da Redação

Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho

O julgamento do caso Henry Borel Medeiros foi interrompido nesta segunda-feira (25), após cerca de seis horas de sessão no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, e terá continuidade nesta terça-feira (26). O primeiro dia foi marcado por discussões técnicas, movimentações da defesa e tentativas de adiamento.

Durante a sessão, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, chegou a pedir a destituição de seus advogados, o que poderia provocar nova suspensão do júri. O réu, no entanto, recuou da decisão ainda no decorrer dos trabalhos. A mudança de estratégia ocorreu diante da possibilidade de um novo adiamento resultar em sua transferência para Bangu 1, unidade prisional de segurança máxima considerada mais rígida.

Atualmente, Jairinho está custodiado em Bangu 8, onde costumam permanecer presos com curso superior. Já Bangu 1 abriga lideranças de facções e detentos submetidos a regras mais severas de isolamento e segurança.

Jairinho e Monique Medeiros, mãe de Henry, respondem pelo assassinato do menino, morto em 2021, quando tinha 4 anos. Segundo a acusação, a criança foi vítima de sucessivas agressões. Na época do crime, Jairinho exercia o quinto mandato como vereador no Rio de Janeiro.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Henry foi espancado até a morte na madrugada de 8 de março de 2021. A acusação sustenta que Monique foi omissa diante das agressões, o que teria contribuído para o desfecho fatal. O órgão também aponta que, em pelo menos outras três ocasiões, em fevereiro daquele ano, o então padrasto submeteu a criança a sofrimento físico e mental com uso de violência.

Jairo responde por homicídio qualificado por meio cruel, com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de três episódios de tortura contra criança. Monique é acusada de homicídio por omissão, também qualificado por motivo torpe e por impossibilitar a defesa do filho.

Para a retomada do julgamento, estão previstos os depoimentos de três testemunhas de acusação, entre elas dois delegados e um médico legista. A previsão apresentada por representantes da acusação e da defesa é de que o júri se estenda por cinco a sete dias.

O caso Henry Borel se tornou um dos mais emblemáticos e de maior repercussão do país nos últimos anos. A expectativa agora gira em torno da fase de oitivas e do avanço do julgamento, que deverá concentrar nesta semana os principais momentos do processo.

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BRASIL E MUNDO

Câmara inicia análise do fim da escala 6×1 com acordo para transição em até um ano

Publicados

1 hora atrás

25 de maio de 2026, 19:15

Por

Da Redação

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados começou nesta segunda-feira (25) a analisar a proposta que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O debate ocorre com base no relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) e já conta com um acordo firmado entre o Executivo e a Câmara para estabelecer uma transição gradual após a promulgação da proposta de emenda à Constituição.

Pelo entendimento anunciado hoje, a mudança começará a valer 60 dias depois da promulgação da PEC. Nessa primeira etapa, os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso por semana, com a jornada sendo reduzida de 44 para 42 horas semanais. A segunda fase ocorrerá 12 meses depois, quando a carga horária deverá cair para 40 horas semanais.

O acordo foi apresentado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao lado dos ministros do Trabalho, Luiz Marinho, e de Relações Institucionais, José Guimarães. Segundo Motta, a proposta busca atender à demanda da classe trabalhadora sem desconsiderar a necessidade de adaptação dos setores produtivos. Ele afirmou que a redução será implementada em um ano, após o corte inicial de duas horas semanais.

Ao abrir os trabalhos da comissão, o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP), destacou o papel da articulação política para o avanço da proposta e disse que o cenário atual favorece uma mudança histórica nas relações de trabalho. Para ele, o apoio do governo federal foi decisivo para que o tema ganhasse tração no Congresso.

Na prática, o texto em discussão estabelece que o trabalhador que hoje cumpre 44 horas em seis dias passará, na fase inicial, a fazer 42 horas em no máximo cinco dias por semana, com duas folgas. Depois de um ano, a jornada será ajustada para 40 horas semanais, consolidando o modelo 5×2.

Durante o anúncio do acordo, Hugo Motta também antecipou que os microempreendedores individuais poderão ser contemplados com mudanças específicas. A proposta é permitir que os MEI tenham autorização para contratar mais empregados e também avancem no limite de faturamento anual. Hoje, essa categoria pode empregar apenas um trabalhador e deve respeitar teto de faturamento bruto de R$ 81 mil por ano.

Segundo o presidente da Câmara, essas alterações para os microempreendedores e eventuais regras diferenciadas para categorias específicas serão tratadas posteriormente, por meio de um projeto de lei com urgência constitucional a ser enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção, de acordo com Motta, é preservar as particularidades operacionais de cada setor, evitando que a mudança provoque dificuldades práticas em atividades com características próprias.

A expectativa agora é pela votação do relatório na comissão e pelos próximos passos da tramitação da PEC, que tem potencial para alterar de forma significativa a organização da jornada de trabalho no país.

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