POLÍTICA NACIONAL

Projeto sobre conscientização para o transtorno borderline volta à Câmara

Publicados

4 horas atrás

6 de maio de 2026, 18:30

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O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (6) no Plenário do Senado. O PL 2.480/2021, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovado na forma do parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e retorna à análise da Câmara dos Deputados.

No Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, serão desenvolvidas ações de comunicação e de psicoeducação para esclarecer a população. As ações terão ênfase nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas de educação básica, sob responsabilidade do Ministério da Saúde em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.

O Transtorno de Personalidade Borderline é descrito como um padrão generalizado de instabilidade na regulação do afeto, da autoimagem, dos impulsos e dos relacionamentos interpressoais. Os pacientes apresentam elevado grau de desregulacão emocional e comportamentos disfuncionais, incluindo uso de álcool em excesso e de drogas ilícitas, sexo desprotegido, direção perigosa e compulsão alimentar. O transtorno afeta cerca de 6% da população em geral e representa um quinto dos pacientes de hospitais psiquiátricos.

Para Teresa Leitão em seu relatório, “evidencia-se a pertinência de iniciativas normativas e institucionais voltadas ao reconhecimento da relevância sanitária e social do transtorno de personalidade borderline, bem como ao incentivo de medidas de informação, prevenção e assistência especializada”.

Na tramitação do projeto na Comissão de Educação, o relatório acolheu duas alterações, apresentadas como emendas de redação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, porém, entendeu que uma das emendas altera o mérito da proposição. Por isso as modificações feitas no Senado vão à análise da Câmara.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta

Publicados

14 minutos atrás

6 de maio de 2026, 22:00

Por

Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui um novo modelo legal que colocará o Brasil em posição de competitividade. “Assunto de interesse mundial, está para o futuro assim como o petróleo esteve para o desenvolvimento de diversos países”, disse.

O texto aprovado no Plenário da Câmara traz incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Esses minerais são considerados cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares.

Para Motta, o novo marco legal permitirá ao Brasil explorar sua reserva, a segunda maior do mundo entre as descobertas até hoje. “Que possamos receber empresas de todos os países, não havendo vinculação a nenhum interesse unilateral de nenhuma nação que não seja a nossa”, afirmou.

O presidente da Câmara lembrou que o tema poderá ser discutido nesta quinta-feira (7) em reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Bússola
Motta classificou a proposta como “bússola” para orientar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no desenvolvimento de tecnologias essenciais. “Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país”, afirmou.

A aprovação do projeto, de acordo com Motta, reconhece a riqueza natural brasileira e a responsabilidade em explorá-la com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica.

O texto seguirá para análise do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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