POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discutir a criação de uma política nacional de atenção integral às imunodeficiências primárias.
As imunodeficiências primárias referem-se ao grupo de doenças genéticas e hereditárias que afetam o desenvolvimento ou o funcionamento do sistema imunológico.
A reunião será realizada no plenário 9, às 14 horas.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela é autora do Projeto de Lei 1778/20, que prevê a implementação dessa política nacional, com foco no diagnóstico precoce, no acesso ao tratamento e no fortalecimento da rede de atenção especializada.
A parlamentar ressalta que milhares de brasileiros convivem com doenças genéticas raras, muitas vezes sem diagnóstico ou com diagnóstico tardio, o que pode agravar o quadro clínico e dificultar o tratamento adequado.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.
O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
tce mt6 dias atrásTribunal de Contas lança PCe: plataforma agiliza processos e amplia acesso remoto sob liderança de Sérgio Ricardo
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásPaciente ganha na Justiça e Plano de Saúde terá que custear home care
-
tce mt5 dias atrásEmenda constitucional que reconhece Tribunais de Contas como essenciais ao controle externo é vitória da democracia, diz Antonio Joaquim
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásEstado perde R$ 45 mil em multa por inércia administrativa e prescrição
-
POLÍTICA MT5 dias atrásMax Russi aciona TJ para suspender despejo de centenas de famílias em Cuiabá
-
POLÍTICA MT5 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
Mato Grosso6 dias atrásComissão aceita proposta de R$ 30 milhões do Governo para aquisição da Santa Casa
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado






