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Evento reúne mais de 500 integrantes de etnias pelo Dia dos Povos Indígenas
A iniciativa teve a participação das etnias Cinta Larga e Arara do Rio Branco
A diversidade cultural e a resistência histórica dos povos originários ganharam destaque em Aripuanã durante as celebrações em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas no último final de semana. Mais do que uma agenda comemorativa, o evento reuniu mais de 500 indígenas dos povos Cinta Larga e Arara do Rio Branco, além da população urbana do município, em um espaço que evidenciou a permanência, a organização e a resistência desses povos em seus territórios.
A programação, estruturada ao longo dos dias 18 e 19 de abril, reuniu atividades que refletem o cotidiano e as práticas culturais das comunidades. No sábado (18), as atividades tiveram início ainda nas primeiras horas do dia, com recepção, credenciamento e abertura do evento, seguidos pela realização dos Jogos Indígenas, incluindo modalidades como cabo de guerra, arco e flecha, lançamento de lança e corridas em diferentes categorias. Ao longo do dia, também foram realizadas refeições coletivas, apresentações culturais e a feira de artesanato e comidas típicas.
No domingo (19) a programação seguiu com a realização do campeonato de futebol society, atividades coletivas e o encerramento oficial do evento no período da noite. Ao longo dos dois dias, um dos pontos mais marcantes foi a forma como as atividades foram conduzidas: não como apresentações folclóricas, mas como expressões reais das práticas culturais vividas nos territórios indígenas.
Para o professor Jovanes Vela Arara, liderança do Povo Arara do Rio Branco, o evento é importante para mostrar à população aripuanense a diversidade cultural. “É um projeto para as pessoas verem a cultura de cada povo através de suas danças e cantos. O dia 19 de abril é um dia de luta e resistência; é necessário conhecer mais para deixar de ter preconceito. Conhecendo, você vai entender o que essa cultura significa”, afirmou o professor.
A construção e organização do evento contou com participação direta das lideranças indígenas desde o planejamento. David Cinta Larga, Cacique Geral do Povo Cinta Larga, reforçou o papel do evento na continuidade das tradições para as novas gerações. “Com 18 aldeias na região de Aripuanã, estamos aqui trazendo o fortalecimento da nossa cultura. A cada ano queremos ensinar o jovem que nossa cultura não pode se apagar”, destacou o cacique.
Aberto ao público, o evento também buscou aproximar a população urbana das raízes locais. Durante a semana que antecedeu a programação principal, foram realizadas visitas e apresentações culturais em escolas do município, ampliando o diálogo com estudantes e educadores. A prefeita de Aripuanã, Seluir Peixer, ressaltou que o momento é de reflexão e parceria institucional. “Aripuanã vive um momento único em homenagem aos povos indígenas. Fizemos uma reflexão de valorização sobre de que maneira eles vivem hoje e como o poder público e empresas podem trabalhar juntos para valorizar ainda mais os jovens, as crianças e a cultura deles”, pontuou a prefeita.
A coordenadora de Gestão Social da unidade da Nexa em Aripuanã, Thalita Lucena, explica que a ação integra o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBACI), no âmbito do Programa de Valorização Cultural, como parte das medidas estruturantes voltadas ao fortalecimento das identidades culturais e modos de vida tradicionais. “Entendemos que o desenvolvimento regional só é pleno quando respeita a diversidade e a história de quem já estava aqui. Para nós, viabilizar momentos como este é fundamental para fortalecer o sentimento de pertencimento e assegurar que as futuras gerações indígenas continuem orgulhosas de sua identidade e de seu modo de vida, destacou Thalita Lucena.
A iniciativa foi promovida pela Prefeitura de Aripuanã, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura (SETEC) e da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer (SAEL), pela Nexa Resources, por meio da parceira técnica executora do PBA-CI, Jurupará Socioambiental, além do apoio das associações indígenas Yukapkatan e Marupá, do povo Arara do Rio Branco, e da Associação Indígena Pasapkareej, do povo Cinta Larga.
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TCE-MT mantém suspensão de contrato da Prefeitura de Aripuanã por irregularidades em licitação
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a suspensão parcial de ata de registro de preços firmada pela Prefeitura de Aripuanã para aquisição de insumos hospitalares. Concedida em julgamento singular do conselheiro Alisson Alencar, a tutela provisória de urgência foi homologada na sessão ordinária do último dia 14.
A decisão foi tomada no âmbito de representação de natureza externa proposta pela empresa Sborchia Fábrica de Papéis Ltda., que apontou irregularidades no Pregão Presencial nº 57/2025, especialmente na habilitação da empresa MEDSERV-MT Importação, Exportação, Comércio e Serviços Hospitalares Ltda.
Em seu voto, o conselheiro-relator identificou indícios de ilegalidade na condução do certame, destacando que a empresa vencedora apresentou certidão fiscal vencida no momento da habilitação. Ainda assim, foi mantida na licitação e declarada vencedora pela administração municipal.
Segundo Alencar, a regularidade fiscal é requisito obrigatório para contratação com o poder público e não pode ser tratada como mera formalidade. “Providências administrativas em andamento perante a Receita Federal não suprem a exigência de Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para fins de habilitação”, pontuou.
O conselheiro também considerou juridicamente frágil a tentativa posterior da administração de corrigir a falha por meio de ato interno, sem formalização em sessão pública, notificação dos interessados e convocação dos demais licitantes.
Assim, em consonância com parecer do Ministério Público de Contas (MPC), determinou a suspensão dos efeitos da Ata de Registro de Preços nº 238/2025 firmada com a MEDSERV-MT, proibindo a realização de requisições, empenhos e pagamentos com base no instrumento até decisão definitiva do Tribunal.
Ao avaliar os riscos da medida, o relator ponderou que, embora o objeto do certame envolva insumos hospitalares, considerados essenciais, a empresa atingida foi vencedora de apenas parte dos itens licitados, o que permite a manutenção do fornecimento por outros fornecedores.
“Não havendo indícios de irregularidade quanto aos demais itens, a medida cautelar deve se restringir à ata firmada com a empresa questionada, preservando a continuidade do serviço público”, concluiu.
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