A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) determinou, nesta quarta-feira (18), a suspensão da licença de operação para as atividades de geração e transmissão de energia da Usina Hidrelétrica de Sinop até que sejam adotadas medidas adicionais de segurança ambiental durante as manobras realizadas pelo empreendimento instalado no rio Teles Pires. Foi aplicada multa de R$ 12 milhões pela mortandade de seis toneladas de peixes ocorrida abaixo do barramento do empreendimento energético. 

De acordo com a apuração realizada por uma equipe multidisciplinar da Secretaria, os peixes são, em sua grande maioria, espécies de couro como bico de pato, jaú e pintado que apresentavam diversos sinais de barotrauma, como olhos saltados, eversão estomacal (vísceras expostas) e injúrias físicas.

Na avaliação dos técnicos, a mortandade foi ocasionada por um erro operacional durante manobra de acionamento de turbina ao não observar a presença de peixes no interior do conjunto de hidrogeração (conduto forçado, turbina e canal de fuga). De acordo com informações prestadas à Sema, a manobra foi realizada na noite de domingo (15).

Para retomada da licença de operação, o empreendimento deverá apresentar um plano de ação que comprove que as manobras de comporta e acionamento de máquinas seguirão ritos estritos para atenuar os impactos causados à fauna aquática. A notificação da Sema também prevê que o empreendedor adote medidas como: uso de veículo não tripulado ou outra tecnologia para verificar a presença de peixes no canal de fuga e tubo de sucção e movimentação das pás para afugentamento dos peixes antes do acionamento das máquinas.

O órgão ambiental também determinou que o sistema eletromagnético de repulsão de peixes, previsto em acordo judicial para ser instalado até 2021, esteja pronto até dezembro de 2020.  A notificação entregue ao empreendedor também prevê a implementação de planos de comunicação social e de risco para informar e esclarecer aos órgãos de controle e população sobre os impactos causados pelas manobras. Episódios que envolvam impactos ambientais também deverão ser comunicados à Sema em um prazo de até seis horas.

Apuração

A Sema iniciou a investigação dos fatos, por meio da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop, imediatamente após receber as primeiras denúncias na manhã de segunda-feira (16). No dia seguinte, uma equipe foi deslocada de Cuiabá para reforço nas investigações.

Nos dois dias, as equipes da Sema realizaram a medição dos parâmetros de qualidade da água em quatro pontos do rio Teles Pires, desde o barramento até a balsa no município de Itaúba. Em todas as aferições, a menor leitura da concentração de oxigênio dissolvido na água foi de 5,6mg/L no dia 16 de março e 8,5 mg/L no dia seguinte. A temperatura média aferida foi de 27 graus Celsius e o pH de 5,38 a 6,63. Sendo assim, as condições se apresentam adequadas para a vida aquática, descartando qualquer hipótese de correlação da mortandade com algum evento de baixa qualidade da água.

Além do monitoramento da qualidade da água, a Sema realizou diligências junto ao empreendedor em busca de informações e documentos a respeito das manobras de operação das comportas e turbinas realizadas nos últimos dias. Os técnicos também fizeram a avaliação das características dos peixes coletados.

O relatório e os autos feitos pela Sema foram encaminhados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Itaúba e Ordem dos Advogados do Brasil.