Mato Grosso
Regularização fundiária é apontada como ferramenta de redução de desigualdades
Diretor da GeoGis defende que titulação de imóveis fortalece a economia local, amplia a arrecadação municipal e promove inclusão social ao transformar áreas informais em ativos legais e produtivos
A regularização fundiária urbana foi o tema de abertura da sétima edição do programa AMM Itinerante, nesta semana, em Alto Garças (a 360 km de Cuiabá), reunindo gestores da região Centro-Sul de Mato Grosso. A palestra foi ministrada pelo diretor jurídico da GeoGis, advogado especialista em direito fundiário, Robison Pazetto, que destacou a política pública como ferramenta estratégica para reduzir desigualdades sociais e impulsionar o desenvolvimento econômico dos municípios.
Durante sua exposição, Pazetto ressaltou que a regularização fundiária vai além da entrega de títulos de propriedade. “Estamos falando de uma política pública estruturante, capaz de reduzir o índice de desigualdade social, fortalecer a economia local e garantir segurança jurídica tanto para o morador quanto para o gestor”, afirmou.
O especialista citou um estudo de 2022 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que demonstra o impacto direto da titulação de imóveis em núcleos urbanos informais na redução das desigualdades. Segundo o IPEA, aproximadamente 40% dos imóveis no Brasil estão irregulares.
Com o imóvel regularizado, o morador passa a ter acesso a crédito, pode utilizar o bem como garantia, comercializá-lo de forma legal e ampliar seu patrimônio, fatores que movimentam a economia e geram arrecadação municipal.
A palestra também destacou os avanços proporcionados pela Lei 13.465, que instituiu novos instrumentos para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), permitindo a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial e a titulação definitiva de seus ocupantes.
Para os prefeitos interessados em implementar ou ampliar a política em seus municípios, Pazetto reforçou a necessidade de estruturação técnica. Segundo ele, o primeiro passo é formar uma equipe multidisciplinar, com engenheiros, arquitetos, advogados e assistentes sociais, além de investir em planejamento, tecnologia e atualização cadastral.
“A regularização exige organização administrativa e inteligência territorial. Com estrutura adequada, o município consegue acelerar processos e transformar passivos urbanos em ativos econômicos”, pontuou o diretor jurídico da GeoGis.
Ao colocar a regularização fundiária no centro do debate, o evento reforça a pauta da governança territorial como eixo estratégico para o desenvolvimento regional, alinhando segurança jurídica, inclusão social e crescimento econômico em uma mesma política pública.
Promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o evento reúne prefeitos, vereadores, secretários e lideranças de 20 municípios. A abertura oficial contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB).
Mato Grosso
Sine oferece 2.058 vagas de emprego em Mato Grosso
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT) disponibiliza 2.058 vagas de trabalho nesta semana em diferentes municípios do estado. As oportunidades contemplam diversas áreas e níveis de escolaridade, incluindo funções como operador de máquinas de construção civil e mineração, vendedor interno, operador de caixa, auxiliar administrativo, mecânico de refrigeração e climatização, analista administrativo e confeiteiro.
Na região metropolitana, Cuiabá e Várzea Grande concentram 453 vagas destinadas ao público em geral. Entre os cargos com maior número de oportunidades estão auxiliar de linha de produção, com 240 vagas; motorista de caminhão, com 14; auxiliar geral de conservação de vias permanentes, com 12; auxiliar operacional de logística, com 10; e servente de obras, com nove.
Também há vagas para operador de caixa, instrutor de aprendizagem e treinamento industrial, vendedor interno, orientador de tráfego para estacionamento, carpinteiro, atendente de lanchonete, pedreiro, operador de compactadora de solos, estoquista e operador de máquinas de construção civil e mineração.
Ainda na Capital e em Várzea Grande, o Sine oferece oportunidades para vendedor pracista, mecânico de motor a diesel, lavador de automóveis, coveiro, auxiliar de desenvolvimento infantil, padeiro, manobrista, ajudante de carga e descarga, auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica, mecânico de refrigeração e climatização e auxiliar administrativo.
Para pessoas com deficiência (PCD), são disponibilizadas 121 vagas nos dois municípios. As principais oportunidades são para auxiliar de linha de produção, auxiliar administrativo, promotor de vendas, motorista de caminhão, auxiliar geral de conservação de vias permanentes, operador de máquinas de construção civil e mineração, operador de compactadora de solos, auxiliar de expedição e técnico em segurança do trabalho.
Em Primavera do Leste, o banco de oportunidades reúne 251 vagas. Os cargos com maior oferta são trabalhador da avicultura de postura, com 65 vagas; borracheiro, com 45; auxiliar de linha de produção, com nove; eletricista de instalações, com seis; auxiliar de operação e motorista de caminhão, com cinco vagas cada.
O município também tem oportunidades para lavador de automóveis, frentista, auxiliar de eletrotécnico, atendente de lanchonete, analista administrativo, farmacêutico, técnico de enfermagem, zelador, instalador fotovoltaico, fiscal de loja, operador de empilhadeira, cozinheiro de restaurante e mecânico de refrigeração e climatização.
Sinop conta com 167 vagas disponíveis. Entre os destaques estão auxiliar de limpeza, com 15 oportunidades; auxiliar operacional de logística, com 10; açougueiro, auxiliar de estoque e pedreiro, com seis vagas cada. Também há postos para servente de pedreiro, vendedor interno, consultor de vendas, ajudante de carga e descarga, zelador, magarefe, analista de recursos humanos, técnico de enfermagem, enfermeiro, confeiteiro e motorista de caminhão-guindaste.
Já Barra do Garças oferece 72 vagas nesta semana. As funções com maior número de oportunidades são operador de processo de produção e desossador, com 10 vagas cada, além de repositor em supermercados, com oito, auxiliar de linha de produção, com seis, retalhador de carne e auxiliar de cozinha, com cinco vagas cada.
O município também possui oportunidades para barbeiro, operador de empilhadeira, oficial de serviços diversos na manutenção de edificações, auxiliar de limpeza e assistente de vendas.
A lista completa das vagas da Rede Sine pode ser consultada diariamente no Portal Emprega Brasil e na plataforma Empregos MT. Como as oportunidades são atualizadas continuamente, novos postos podem ser incluídos ao longo do dia e algumas vagas podem ser preenchidas sem aviso prévio.
Além da intermediação de mão de obra, as unidades do Sine oferecem serviços como habilitação do seguro-desemprego e orientação para utilização da Carteira de Trabalho Digital. Os interessados devem comparecer aos postos com documentos pessoais e verificar a disponibilidade das vagas compatíveis com seu perfil.
Na região metropolitana, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga, CPA I e Pedra 90. No Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping, o funcionamento é das 10h às 17h30.
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