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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Promotores de Justiça participam de congresso nacional

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Onze membros do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participaram do Congresso Nacional do Júri, realizado na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre (RS), entre os dias 19 a 21 de março. O evento contou com uma aula magna de abertura, ministrada pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
“Participar desse congresso foi uma oportunidade para nós, promotores que atuam no júri, nos capacitarmos e trocarmos informações e experiências. Foram abordados assuntos relevantes para a nossa atuação profissional, com alinhamento e discussão de temas importantes”, declarou a promotora de Justiça Tessaline Higuchi.
Com foco nas estratégias e desafios do Tribunal do Júri, o Congresso Nacional do Júri foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS e reuniu mais de 400 membros de todo o país, com representantes de 23 estados.
O MPMT foi representado pelos promotores de Justiça Bruno Silvestrini, Roberta Câmara, Marcelle Rodrigues, Élide Manzini, Tessaline Higuchi, Adalberto Biazotto Júnior, Vinicius Gahyva, Pedro Facundo, Luiz Eduardo Jacob Filho, Marcelo Beato e João Marcos de Paula.

Leia mais:  Homem é condenado a mais de 37 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Cuiabá

*Estagiário escreve sob supervisão do jornalista Jonathan Cosme.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Homem é condenado a mais de 37 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Cuiabá

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O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, Breno Júnior de Oliveira Castro a 37 anos e quatro meses de reclusão, além de oito meses de detenção e três meses e 15 dias de prisão simples, pelos crimes de tentativa de feminicídio qualificado, estupro, violência psicológica e vias de fato. Os delitos foram praticados contra a companheira, Helena Louyse Mendes dos Santos, em um contexto de violência doméstica que se estendeu por cerca de dois anos.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, apontando ainda que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Por decisão dos jurados, o condenado não terá direito de recorrer em liberdade, e a sentença determinou a execução imediata da pena, que deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi representado em plenário pelo promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues.

Conforme a denúncia apresentada pelo MPMT, Helena foi submetida, entre 2023 e 2025, a um relacionamento abusivo marcado pelo controle de amizades, vestuário, estudos, trabalho e deslocamentos, além do monitoramento constante do celular e das redes sociais. O réu também a submetia a humilhações, ameaças e agressões físicas recorrentes, incluindo um episódio em que chegou a quebrar um aparelho celular contra o rosto da companheira.

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O caso ganhou contornos ainda mais graves em julho de 2025, quando Breno Castro levou a vítima para uma área de mata, onde a agrediu violentamente com um cano de ferro e efetuou um disparo de arma de fogo. Após as agressões, ele a levou de volta para casa. No dia seguinte, segundo a denúncia, forçou a companheira a manter relação sexual. Posteriormente, abandonou a vítima ferida e desacordada em uma “boca de fumo”.

Helena sobreviveu graças ao atendimento prestado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O processo tramita sob o número 1016281-31.2025.8.11.0042.

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