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POLÍCIA FEDERAL

PF deflagra operação no RJ contra violência sexual infantojuvenil na internet

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Rio de Janeiro/RJ – Nesta quinta-feira (14/5), a Polícia Federal deflagrou, no Rio de Janeiro/RJ, a Operação Égide, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de armazenamento e disponibilização de arquivos contendo cenas de violência sexual infantojuvenil na internet.

Na ação, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumpriram um mandado de busca e apreensão na Zona Norte da capital. Foram apreendidos dois aparelhos celulares e um notebook do investigado, que serão submetidos à perícia.

A investigação foi iniciada a partir de uma denúncia recebida pelo Ministério Público de Pernambuco. Após a constatação de indícios de que o suspeito estaria no Rio de Janeiro, o caso foi encaminhado à PF, que identificou o alvo da operação.

O investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de exploração sexual de crianças e adolescentes, sem prejuízo de outros delitos que possam ser revelados no curso das apurações.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo ‘pornografia’ ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões ‘abuso sexual de crianças e adolescentes’ ou ‘violência sexual de crianças e adolescentes, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

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A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e  adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que os jovens comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
[email protected] | www.gov.br/pf
(21) 2203-4404

 

Fonte: Polícia Federal

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POLÍCIA FEDERAL

PF alerta para manutenção da regularidade do CRAF

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Brasília/DF. Para evitar riscos e para regularizar a documentação, é preciso renovar o registro, transferir a arma para terceiro (observados os requisitos legais em ambos os casos) ou, ainda, entregar voluntariamente a arma à Polícia Federal na campanha de desarmamento (com possibilidade de indenização, conforme regulamentação e disponibilidade).

Conforme o Decreto nº 11.615/2023, na hipótese de não renovação do CRAF antes do vencimento, o proprietário é notificado por meio eletrônico para que, no prazo de 60 dias, adote uma dessas providências. Caso o proprietário não se manifeste, será feita a apreensão imediata da arma, dos acessórios e das munições, além de outras consequências previstas na legislação, inclusive restrições administrativas enquanto perdurar a irregularidade.

Regularidade no cadastro

A Polícia Federal tem adotado medidas de saneamento e de atualização cadastral e destaca a relevância da cooperação dos cidadãos e de herdeiros na regularização, na transferência ou na entrega voluntária das armas de fogo. Procure uma unidade da PF mais próxima e evite riscos.

Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
[email protected]
(61) 2024-8142

Fonte: Polícia Federal

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