POLÍCIA FEDERAL
PF combate grupo criminoso responsável por fraudes em licitações
Santa Maria/RS. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27/8), a Operação Terra Arrasada, com o objetivo de combater um esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos. As irregularidades investigadas envolvem a prática de preços acima do mercado, pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e lavagem de dinheiro obtido de forma ilícita.
As investigações apontam que um grupo empresarial atuava mediante empresas que, embora formalmente independentes, eram controladas pelos mesmos responsáveis. Segundo a apuração, essas empresas simulavam concorrência nas licitações, apresentavam propostas previamente combinadas e utilizavam adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição, mantendo artificialmente os valores elevados. Também há indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para favorecer contratações de interesse do grupo. O esquema teria atingido centenas de municípios do Rio Grande do Sul.
Entre 2017 e 2026, as empresas investigadas firmaram contratos com o poder público que somam mais de R$ 406 milhões para a venda de 724 máquinas. Desse total, cerca de 40% corresponde a contratos financiados com recursos federais.
A ação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal: 8 em Venâncio Aires/RS, 1 em Santa Cruz do Sul/RS, 1 em Lajeado/RS, 1 em Canoas/RS, 1 em Santa Maria/RS e 1 em Jacareí/SP. Também foram apreendidos 8 veículos de luxo, além de telefones celulares e documentos de interesse para a investigação.
A Justiça Federal determinou, ainda, o sequestro de imóveis e dos veículos apreendidos até o limite de, aproximadamente, R$ 14 milhões, valor correspondente ao prejuízo apurado em desfavor da União. Também foi determinada a suspensão do direito de três empresas investigadas de participar de novas licitações e de firmar contratos com a Administração Pública federal, estadual e municipal.
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Maria
Fone: (55) 99175-3413
Fonte: Polícia Federal
POLÍCIA FEDERAL
PF atua no afastamento de servidor suspeito de envolvimento em fraudes na Previdência Social
Salvador/BA. A Polícia Federal informa que, no âmbito da Operação Colina (deflagrada no dia 19 de maio deste ano), foi cumprida determinação de afastamento cautelar de um técnico do Seguro Social, lotado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta terça-feira (1/9). A ordem judicial foi expedida pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes previdenciárias.
A fraude consistia na remarcação irregular de perícias médicas que possibilitaram a manutenção indevida dos benefícios.
O avanço das apurações revelou a existência de um esquema organizado, conduzido por servidor público que recebia vantagens financeiras indevidas como contrapartida pelas alterações ilícitas efetuadas nos sistemas corporativos da autarquia. A investigação identificou o fluxo desses pagamentos ilícitos.
Com o intuito de neutralizar o uso da função pública para a continuidade delitiva, a decisão judicial também determinou a proibição imediata de o servidor acessar os sistemas corporativos, as bases de dados institucionais, as credenciais funcionais e as dependências administrativas do INSS.
O inquérito policial em curso apura o cometimento dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e associação criminosa.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
WhatsApp: (71) 3319-6002
E-mail: cs.srba@pf.gov.br
Fonte: Polícia Federal
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