POLÍTICA NACIONAL
Permanência de Couto no governo do Rio é inconstitucional, para Portinho
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (28) que a permanência do desembargador Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro fere as Constituições estadual e federal. O parlamentar defendeu que o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Douglas Ruas (PL), é quem deveria assumir o governo e convocar eleições indiretas.
O Rio de Janeiro está sob comando interino desde março, quando o então governador Cláudio Castro (PL) renunciou. Na semana passada, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), deve governar o estado até a conclusão do julgamento, no próprio STF, sobre o formato da eleição para a sucessão no estado — se direta ou indireta.
Portinho manifestou preocupação com o precedente institucional que a situação pode criar. Para ele, a interpretação adotada abre margem para interferências indevidas no funcionamento dos poderes e compromete a segurança jurídica no estado.
— O que acontece no Rio de Janeiro hoje é a materialização de um estado judiciário de exceção. Isso é da maior gravidade. Já era para o presidente da Alerj estar no exercício do cargo e convocar eleições indiretas. Amanhã pode ser o presidente da República — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou a demolição de estruturas usadas por pescadores artesanais na praia de Naufragados, em Florianópolis. Segundo o parlamentar, a ação — determinada pela Justiça Federal, com participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público Federal — afetou diretamente famílias que dependem da pesca para subsistência.
Seif afirmou que as construções demolidas eram utilizadas há décadas por comunidades tradicionais. Ele destacou o impacto da medida sobre a atividade pesqueira, especialmente no período que antecede a safra da tainha.
— Na véspera [da pesca] da tainha, foram lá o Ibama, a União, o Ministério Público Federal e destruíram todas as estruturas praticamente centenárias em Naufragados. É importante deixar claro que não eram construções irregulares, genéricas; eram ranchos de pesca, não eram invasões. Eram décadas de uso daqueles espaços para pesca de subsistência, estruturas essenciais para guardar redes, abrigar canoas, organizar a atividade e garantir a sobrevivência dessas famílias — afirmou.
O senador destacou que, além da pesca artesanal, a região contava com um modelo de turismo de base comunitária, com estruturas simples que atendiam visitantes e geravam renda para as famílias locais.
— Além disso, ali também existia um modelo legítimo de turismo, de base comunitária, com estrutura simples, energia solar e apoio aos visitantes. Isso gerava renda e mantinha a comunidade viva. A demolição dessas estruturas não destruiu apenas construções: desorganizou uma cadeia produtiva inteira, fragilizou a economia local e criou riscos sociais, inclusive de segurança, para quem frequentava a região — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Jayme Campos defende acesso ao Pronampe para jovens e idosos
Rei Charles III é recebido por Trump em meio a tensão diplomática sobre acordo com o Irã
Lula assina decreto e acordo Mercosul-União Europeia passa a valer em 1º de maio
Polícia Civil apreende armas e mais de 130 munições durante operação em Canarana
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (28.4), a Operação Escudo Invisível, para apurar denúncias de crimes de posse ilegal de...
Polícia Civil prende homem em flagrante por agredir e ameaçar companheira em Vila Bela
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, no último domingo (26.4), um homem de 42 anos pelos crimes...
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra investigado por ameaça à ex-companheira
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (28.4), em Barra do Garças, um mandado de prisão contra um homem, de 37...
Pivetta envia projeto que reduz custos do diesel e mantém Fethab congelado
O governador Otaviano Pivetta encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta terça-feira (28.04), dois projetos de lei considerados...
Governo de Mato Grosso paga salários de abril nesta quarta-feira
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (29.4), o pagamento dos salários referentes ao mês de abril para todos...
Governo promove seminário para orientar municípios sobre securitização de créditos públicos
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), em parceria com a Universidade...
Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de...
Jayme Campos defende acesso ao Pronampe para jovens e idosos
Sustentabilidade avança e passa a influenciar crédito, mercado e custos do setor
A agenda de sustentabilidade deixou de ser apenas institucional e passou a afetar diretamente decisões de investimento, acesso a mercado...
Suinocultura deve atingir 53 milhões de cabeças até 2030
O rebanho suíno brasileiro deve chegar a 53 milhões de cabeças até 2030, crescimento de cerca de 10% em relação...
Café e inovação no campo impulsionam renda e produção no Norte
A combinação entre projetos agrícolas em escala e soluções técnicas desenvolvidas no próprio campo começa a alterar a base econômica...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10ª vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4
Depois de cinco partidas sem vencer no Campeonato Brasileiro, o Grêmio reencontrou o caminho das vitórias na tarde deste domingo,...
José Loreto faz chamada de vídeo com sósia e encontro viraliza na web: ‘Ficou surpreso’
Depois de mobilizar seguidores para encontrar seu sósia, o ator José Loreto, de 41 anos, finalmente conseguiu falar com Lorran...
Luciana Gimenez faz tour por apartamento em Nova York e mostra detalhes: ‘Vem ver’
A apresentadora Luciana Gimenez, de 56 anos, surpreendeu os seguidores ao mostrar, pela primeira vez, detalhes de seu apartamento em...
Mel Maia relembra papel em novela e celebra reprise de ‘Além do Tempo’
A atriz Mel Maia, de 21 anos, usou as redes sociais para relembrar sua participação na novela Além do Tempo....
Bombeiros intensificam buscas por homem desaparecido em área de mata
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) intensificou as buscas por um homem de 38 anos, que desapareceu...
Cuiabá inaugura CAPS Adolescer para atendimento de crianças e adolescentes no dia 7 de maio
A Prefeitura de Cuiabá realiza, na próxima quinta-feira (7), às 9h30, a inauguração das obras do Centro de Atenção Psicossocial...
4ª edição do Futuro em Campo aproxima estudantes do agronegócio em Sorriso
Em vez de pegar a estrada até uma fazenda, desta vez foi o campo que atravessou os portões da escola....
-
cultura6 dias atrásThe Xomanos celebra raízes cuiabanas em ensaio que exalta identidade do rock regional
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT4 dias atrásJustiça determina que concessionária da BR-163 forneça carro de luxo substituto após acidente
-
Mato Grosso7 dias atrásGovernador Pivetta abre a 7ª Norte Show em sua primeira visita oficial a Sinop
-
cultura5 dias atrásProjeto Teatreiras em Cena encerra atividades refletindo sobre acesso e acessibilidade cultural
-
artigos6 dias atrásSAÚDE, ODS E CONTROLE: o que precisa avançar em Mato Grosso
-
Cuiabá6 dias atrásPrograma Casa Cuiabana realiza novo sorteio nesta quinta (23)
-
artigos5 dias atrásO coração não avisa: riscos cardiovasculares do uso de anabolizantes
-
artigos5 dias atrásInteligência Artificial não substitui pessoas, acelera processos
