A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Januária Dorilêo, participou, nesta terça-feira (23), da cerimônia de abertura da Capacitação para o Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em Cuiabá.

Realizado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas) do TCE-MT, o evento reúne conselheiros municipais de saúde dos 142 municípios mato-grossenses com o objetivo de fortalecer o controle social, ampliar a qualificação dos participantes e contribuir para o acompanhamento mais efetivo das políticas públicas de saúde.

Durante a abertura, Januária Dorilêo destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da participação social e para a melhoria das políticas públicas de saúde. Segundo ela, a trajetória dos conselhos municipais de saúde demonstra a importância desses colegiados para a construção e fiscalização das ações voltadas à população. A subprocuradora também ressaltou que a capacitação terá reflexos diretos nos municípios, fortalecendo a atuação dos conselheiros e aprimorando o controle social.

“É uma honra estar aqui representando o Ministério Público nesse evento que consideramos de extrema importância. Sem sombra de dúvidas, essa capacitação irá refletir, brevemente, lá na ponta, trazendo resultados efetivos ao cidadão mato-grossense. Conselheiros treinados e capacitados certamente contribuirão para esse controle social, que é tão necessário para todos nós”, afirmou.

A subprocuradora lembrou ainda que o Ministério Público está presente nas 79 comarcas do estado e atua como parceiro da população na defesa dos direitos coletivos. Ela destacou que o aperfeiçoamento dos conselheiros municipais contribuirá para fornecer subsídios que fortaleçam a efetividade das políticas públicas de saúde e ampliem a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Na abertura, o coordenador-geral do encontro, presidente da Copspas e corregedor-geral do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a importância da participação dos conselheiros municipais de saúde nas etapas de planejamento, monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Saúde. Segundo ele, esses instrumentos devem refletir as necessidades locais e garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos.

A capacitação integra as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas para o aperfeiçoamento da governança pública e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e controle social. Durante os três dias de programação, os participantes terão acesso a palestras e módulos temáticos voltados ao planejamento, acompanhamento e monitoramento das políticas de saúde.