BRASIL E MUNDO
Medida provisória libera R$ 360 milhões para socorro por eventos climáticos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 360 milhões para socorro e atendimento de até 3 milhões de pessoas atingidas por eventos naturais extremos em várias localidades do país em 2026. O dinheiro pode ser usado imediatamente, embora a MP 1.383/2026 ainda esteja sujeita a apreciação pelo Congresso.
O montante ficará disponível, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ações de proteção e defesa civil, como socorro emergencial a vítimas, assistência humanitária e reativação de serviços essenciais.
O Executivo justificou que várias cidades do país foram atingidas por eventos climáticos, como tempestades locais, chuvas intensas, granizo, vendavais, inundações, enxurradas e alagamentos, erosão de margem fluvial, erosão continental por voçorocas, erosão laminar, estiagem e seca.
“A limitada capacidade de resposta e de recuperação da maioria dos entes municipais evidencia a necessidade de apoio complementar por parte da União (…) Sem a garantia desses recursos, os entes municipais ficam impossibilitados de atender, de forma efetiva, às demandas da população afetada, seja em situação de emergência, seja em estado de calamidade pública”, afirma o governo na exposição de motivos da MP.
“Atendimento célere”
Na avaliação do Executivo, a medida se justifica em razão da ocorrência de desastres naturais em vários estados, com impactos à população, à infraestrutura essencial e à continuidade dos serviços públicos.
De acordo com o governo, o dinheiro servirá para “atendimento célere às populações afetadas pelos desastres naturais, que requerem ação de resposta imediata para atenuar situações críticas” e mitigar os prejuízos às famílias e o colapso da infraestrutura. São milhares de pessoas desalojadas e desabrigadas em municípios com estado de calamidade pública decretado, segundo a MP.
Os R$ 360 milhões são oriundos do excesso de arrecadação da União em 2026.
BRASIL E MUNDO
Brasil celebra Nossa Senhora Aparecida; feriado nacional
O Brasil celebra nesta segunda-feira (12.10) o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira oficial do país. O feriado nacional, que coincide com o Dia das Crianças, encerra o feriado prolongado iniciado na sexta-feira (9.10) e deve movimentar estradas, terminais rodoviários e templos em todo o território nacional.
A devoção à santa tem origem em outubro de 1717, às margens do rio Paraíba, em Guaratinguetá, no interior de São Paulo. Os pescadores Domingos Garcia, João Alves e José Alves haviam sido acionados para fornecer peixes ao banquete do conde de Assumar, então governador da capitania de São Paulo e Minas Gerais. Depois de horas de pesca sem resultado, João Alves retirou das águas o corpo de uma pequena imagem de barro e, em novo lançamento da rede, encontrou a cabeça da peça. Recolhida a imagem, a rede dos pescadores encheu de peixes.
A escultura de terracota, com cerca de 36 centímetros e coloração escura, representa Nossa Senhora da Conceição. Ficou conhecida como a santa que “apareceu” no rio — origem do nome Aparecida — e passou a atrair fiéis atraídos pelos relatos de graças e milagres atribuídos à imagem. Em 1904, ela foi coroada oficialmente, com uma coroa ofertada pela princesa Isabel.
A crescente romaria levou à construção, em 1745, de uma capela no Porto Itaguassú, local do achado. A devoção seguiu se espalhando pelo país e, em 1928, a então vila de Itaguassú passou a se chamar Aparecida. Em 1955 teve início a construção da Basílica Nacional, erguida para acolher o número cada vez maior de romeiros.
O reconhecimento oficial veio em etapas. Em 16 de maio de 1931, o presidente Getúlio Vargas declarou Nossa Senhora da Conceição Aparecida padroeira oficial do Brasil. Décadas depois, a Lei nº 6.802, de 1980, transformou o 12 de outubro em feriado nacional. No mesmo ano, o papa João Paulo II, em visita ao Brasil, consagrou a Basílica Nacional de Aparecida.
Hoje, o Santuário Nacional é o segundo maior templo católico do mundo, atrás apenas da Basílica de São Pedro, em Roma, com capacidade para cerca de 45 mil pessoas. O complexo recebe aproximadamente 12 milhões de romeiros por ano, e no dia da padroeira centenas de milhares de fiéis se deslocam até a cidade do Vale do Paraíba paulista para acompanhar as celebrações.
A programação inclui missas ao longo de todo o dia, além de romarias, caminhadas e motociatas que partem de diversas regiões do país. Paróquias de todos os estados também realizam celebrações próprias em honra à padroeira.
Com o feriado caindo na segunda-feira, o fim de semana prolongado deve intensificar a movimentação nas rodovias e nos terminais de passageiros, tanto de quem segue em peregrinação até o santuário quanto de quem aproveita a data para viajar.
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