Mato Grosso

Mato Grosso mantém menor ICMS do país sobre combustíveis

Publicados

4 horas atrás

28 de abril de 2026, 07:16

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Mato Grosso segue na liderança entre os estados com a menor alíquota do ICMS sobre o etanol hidratado no Brasil. Com taxa de 10,5%, o estado mantém um diferencial significativo em relação ao restante do país, onde o imposto varia entre 12% e 22%. A medida reforça a política estadual de estímulo a combustíveis renováveis e competitividade no setor.

O preço final dos combustíveis, porém, não depende apenas da tributação. Ele é formado por uma série de variáveis que incluem desde o valor do petróleo no mercado internacional até custos de produção, importação, logística, margem de distribuidores e postos revendedores, além de tributos federais como PIS/Cofins.

Setores com incentivos tributários

Além do etanol hidratado, Mato Grosso concede reduções e benefícios fiscais a outros segmentos do mercado de combustíveis:

Aviação: o querosene de aviação (QAV) conta com redução da base de cálculo do ICMS, resultando em carga entre 2,72% e 7%, com o objetivo de fomentar a aviação regional.
GNV: o gás natural veicular tem uma das menores cargas do país, com 2% de ICMS.
Etanol anidro produzido no estado: recebe abatimento direto de R$ 0,23 por litro no valor do imposto.

Essas medidas fazem parte da estratégia do governo estadual para impulsionar cadeias produtivas específicas, reduzir custos operacionais e estimular setores estratégicos.

Como o ICMS influencia o preço

A forma de tributação também interfere no valor final pago pelo consumidor. No caso da gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e GLP, o ICMS é do tipo ad rem, com valor fixo em reais por litro, definido pelo Confaz e recolhido uma única vez na cadeia — geralmente na produção ou importação.

Já o QAV, o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL) seguem tributação “ad valorem”, calculada sobre o valor do produto. Para esses casos, o imposto utiliza como base o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador apurado pela Secretaria de Fazenda que reflete o preço real praticado no mercado.

Com isso, reduções no preço ao consumidor resultam em queda automática do PMPF, diminuindo também a base de cálculo e o valor do ICMS cobrado. O contrário também ocorre: aumentos no preço final elevam o indicador e o imposto devido.

Tributo é apenas parte do preço

Apesar de integrar a composição final dos combustíveis, o ICMS é apenas um dos elementos que influenciam quanto o motorista paga na bomba. A política de preços das refinarias, custos logísticos, variações cambiais, cotação internacional do petróleo e margens comerciais exercem impacto direto e frequentemente maior que a carga tributária isolada.

Com a manutenção da menor alíquota do país sobre o etanol hidratado e incentivos a setores estratégicos, Mato Grosso busca equilibrar competitividade econômica, estímulo a combustíveis alternativos e estabilidade na cadeia de abastecimento. Se quiser, posso complementar a matéria com entrevistas fictícias, dados comparativos ou gráficos explicativos.

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Mato Grosso

Indea confirma raiva bovina em duas cidades de Mato Grosso

Publicados

4 horas atrás

28 de abril de 2026, 07:32

Por

Da Redação

A raiva em bovinos é transmitida pela mordida de morcegos hematófagos.

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) atua na contenção de focos de raiva bovina em Campo Verde e Alta Floresta, confirmados na última quinta-feira (23.4). Segundo o órgão, os casos estão sob controle e seguem monitorados por equipes técnicas nas unidades locais.

Assim que os casos de raiva bovina foram confirmados por exame laboratorial, o Indea notificou as propriedades afetadas e determinou a vacinação emergencial dos rebanhos.

Equipes do órgão também percorrem áreas próximas aos focos para identificar possíveis novos casos, orientar produtores rurais e reforçar a necessidade de vacinação, além de alertar sobre os sintomas e os riscos da doença.

A raiva em bovinos é transmitida pela mordida de morcegos hematófagos. Os principais sintomas da raiva bovina são: isolamento, salivação excessiva e andar cambaleante. A vacinação do rebanho contra a doença é a maneira mais eficaz de prevenção. Uma vez presente no animal, não tem cura.

Em caso de suspeita, o Indea pede aos produtores rurais acionem o órgão, isolem os animais doentes e não manipulem a boca de animais com suspeita de raiva, já que o vírus pode ser transmitido ao homem e é altamente letal.

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