POLÍTICA NACIONAL
Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19, a ser celebrado em 12 de março. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (12)
A proposta surgiu do Projeto de Lei 2120/22, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Segundo o parlamentar, a data escolhida é uma homenagem à primeira vítima fatal da pandemia no Brasil, Rosana Aparecida Urbano, falecida em 2020.
Na justificativa da proposta, Pedro Uczai recordou que Rosana Urbano havia sido internada em um hospital de São Paulo na véspera e, na sequência de sua morte, em menos de 50 dias faleceram também a mãe, o pai, uma irmã e um irmão.
“A pandemia se transformou em uma inominável tragédia atravessada pela morte, pelo desamparo e pelo luto, um fenômeno social que impactou de forma direta e indelével a vida de milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou Pedro Uczai.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Fonte: Câmara dos Deputados
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12).
A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem fins lucrativos serão responsáveis pela execução.
O projeto de lei, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), segue para análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).
Recursos
O parecer sobre a matéria, elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi lido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante a reunião da CAE.
Dorinha propôs a aprovação do texto sem alterações. Ela também afirma que a proposta não leva ao aumento dos gastos públicos.
Atualmente, os recursos da arrecadação com multas por infração ambiental vão para:
- o Fundo Naval;
- o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
- o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil;
- fundos estaduais ou municipais de meio ambiente (ou correlatos).
Para este ano, foram estimados R$ 274 milhões em multas ambientais a serem transferidos para esses fundos, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal.
Caso o projeto se torne lei, as ações com os animais abandonados entram na divisão dos recursos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Pivetta vistoria Parque Tecnológico de MT; 98% da obra concluída
Prefeitura apresenta modelo de turismo agro sustentável no Salão do Turismo, em Fortaleza
Maio Laranja mobiliza Sinop no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara
Polícia Civil prende suspeito de estupro em Matupá
A Polícia Civil prendeu um homem, de 62 anos, suspeito da prática do crime de estupro contra uma jovem de...
Polícia Civil recupera escavadeira avaliada em mais de R$ 1 milhão furtada em Confresa
A Polícia Civil recuperou uma escavadeira hidráulica avaliada em mais de R$ 1 milhão que havia sido furtada no município...
Polícia Militar resgata mulher mantida refém e apreende arma de fogo em Cuiabá
Policiais militares do 1º Comando Regional resgataram, na noite desta segunda-feira (11.5), uma mulher de 29 anos, mantida como refém...
Pivetta vistoria Parque Tecnológico de MT; 98% da obra concluída
O governador Otaviano Pivetta vistoriou, nesta terça-feira (12.5), as obras do Parque Tecnológico de Mato Grosso, localizado na região do...
Camarote dos Autistas abre inscrições para jogo entre Cuiabá e Novorizontino
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita,...
Sérgio Ricardo vistoria obras na BR-163 e aponta suspeita de custos elevados e falhas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o órgão vai aprofundar a...
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi...
Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara
Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi...
Fechamento de escola do campo terá que cumprir exigências
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) exigências para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas....
Colheita avança no Sul enquanto safrinha entra em fase crítica
A safra brasileira de milho avança em ritmos diferentes conforme a região do país. Enquanto produtores do Sul e parte...
Brasil faz as primeiras exportações de carne e cachaça com tarifa zero
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começou a produzir os primeiros efeitos práticos no comércio exterior brasileiro. Desde...
China impulsiona exportações e Brasil bate recorde histórico de embarques em abril
O Brasil voltou a registrar desempenho histórico nas exportações de soja e reforçou sua posição como principal fornecedor global do...
Flamengo vence o Grêmio fora de casa e segue firme no Brasileirão
O Flamengo conquistou uma vitória importante fora de casa neste domingo ao derrotar o Grêmio por 1 a 0, na...
Corinthians derrota o São Paulo em clássico movimentado e ganha fôlego no Brasileirão
Em um Majestoso eletrizante na Neo Química Arena, neste domingo, o Corinthians venceu o São Paulo por 3 a 2,...
Santos bate o Red Bull Bragantino, encerra jejum e ganha fôlego no Brasileirão
O Santos voltou a vencer no Campeonato Brasileiro e fez valer o mando de campo na Vila Belmiro ao derrotar...
Duda Reis faz declaração emocionante para a filha Aurora nas redes sociais: ‘Eu te amo’
Paulo Betti faz declaração para Dadá Coelho no aniversário da atriz: ‘Turbilhão de humor’
Paulo Betti usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para celebrar o aniversário de 51 anos da esposa, Dadá Coelho....
Carolina Dieckmann surge de visual novo para viver Diná em filme de ‘ Viagem’
A atriz Carolina Dieckmann, de 47 anos, está em preparação para viver uma das personagens mais marcantes da teledramaturgia brasileira...
Prefeitura apresenta modelo de turismo agro sustentável no Salão do Turismo, em Fortaleza
Sorriso marcou presença no 10º Salão do Turismo, realizado entre os dias 7 e 9 de maio de 2026, no...
Maio Laranja mobiliza Sinop no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza durante todo o mês uma série de...
Cira-MT deflagra Operação Joio e apura fraude fiscal de R$ 4,4 milhões
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou, nesta terça-feira (12.5), a Operação Joio, para cumprimento...
-
POLÍCIA7 dias atrásEmpresária desaparecida é localizada enterrada em casa; marido admite assassinato
-
tce mt6 dias atrásAlisson Alencar destaca uso responsável da IA durante lançamento do plano de capacitação em Inteligência Artificial
-
tce mt5 dias atrásTribunal de Contas tem quatro trabalhos científicos selecionados para congresso internacional sobre controle e políticas públicas
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT6 dias atrásComentários de cunho sexual no trabalho são formas de assédio
-
Mato Grosso6 dias atrásOperação Hidra mira papiloscopista da Politec e desarticula esquema de falsificação de identidades
-
Educação6 dias atrásUnemat oferta 212 vagas para professores temporários
-
alta floresta5 dias atrásMulher invade casa do ex-namorado, agride atual e é presa
-
Várzea Grande5 dias atrásPivetta instala Delegacia da Mulher 24h em VG: “garantia de vida”, afirma desembargadora
