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Ex-prefeito terá que restituir os cofres públicos da Prefeitura do Vale do São Domingos
Daniel Gonzaga Corrêa não apresentou defesa e foi declarada sua revelia. Além disso, foi aplicada ao ex-prefeito a sanção de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública pelo prazo de 5 anos
Midia News
Ex-prefeito de Vale de São Domingos, Daniel Gonzaga Corrêa
O ex-prefeito de Vale de São Domingos, Daniel Gonzaga Corrêa, deve restituir aos cofres públicos o valor de R$ 30.243,50, no prazo de 60 dias. A determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso se deu no julgamento da Representação de Natureza Interna (RNI) que apurou inadimplências previdenciárias no Município.
O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima foi o relator do processo e apresentou voto pela procedência da representação e alertou para “caracterização de irregularidades de natureza gravíssima”.
Thiago Bergamasco | TCE-MT
Conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Henrique Lima
O ressarcimento determinado ao ex-gestor é em virtude do prejuízo causado à Prefeitura pelo pagamento de juros e multas decorrentes de inadimplências previdenciárias. Além disso, Corrêa ainda foi multado em 10% sobre o valor atualizado do dano.
A legislação determina que o Município deve contribuir para o custeio do Vale-Previ (Regime Próprio de Previdência) e também cumprir os prazos estabelecidos para o recolhimento e/ou repasse das contribuições previdenciárias. Observa-se ainda que, em caso de atraso no repasse da parte patronal ou do segurado ao RPPS, a legislação municipal estabeleceu a correção de 1% ao mês.
No entanto, o ex-prefeito não observou as normas estabelecidas quando deixou de repassar ao RPPS o valor refente à parte patronal, relativa ao período de julho a dezembro de 2016, e quando deixou de recolher ao Vale-Previ o valor descontado dos servidores, referente à parte dos segurados, do mesmo período, situações que caracterizaram o nexo causal.
Apesar de citado, Daniel Gonzaga Corrêa não apresentou defesa e foi declarada sua revelia. Além disso, foi aplicada ao ex-prefeito a sanção de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública pelo prazo de 5 anos, em razão da caracterização de irregularidades de Gestão Fiscal/Financeira. Uma cópia dos autos do Processo nº 17.969-8/2017 foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para adoção de providências.
primavera do leste
Cantor Matheuzinho Sucessinho tranquiliza fãs após acidente com ônibus de equipe
O cantor Matheuzinho Sucessinho usou as redes sociais neste sábado (11.07) para falar sobre o acidente envolvendo o ônibus de trabalho de sua equipe, ocorrido na MT-130, nas proximidades de Primavera do Leste (a 238 km de Cuiabá). O artista não estava no veículo no momento da colisão, e o motorista saiu ileso.
Em vídeo publicado nas redes, o sertanejo explicou que o ônibus apresentou um defeito mecânico na última quinta-feira (9), quando a equipe chegou para um show em Água Boa. O veículo precisou ficar em uma oficina, e a solução foi reorganizar a logística da agenda. Enquanto o motorista permaneceu para acompanhar o conserto, o cantor e os demais integrantes da banda seguiram viagem em outros meios de transporte.
O grupo pegou carona até Cuiabá e, de lá, seguiu de van até Conquista D’Oeste, onde cumpriu compromisso na noite de sexta (10). Já neste sábado, Matheuzinho estava hospedado em Cáceres quando recebeu a notícia do acidente.
“E eu também fui pego de surpresa, assim como vocês, com fotos, vídeos. Então, eu já falei com o motorista, está tudo bem, não teve lesão, não teve nada mais grave, só prejuízo material”, afirmou.
O artista agradeceu as mensagens de apoio que recebeu após a divulgação das imagens e disse que o sentimento predominante é de alívio por não haver feridos. “Agradecer em especial todas as mensagens, ligações, a galera que tem me ligado, tem me mandado mensagem. E agradecer principalmente ao Papai do Céu”, completou.
Matheuzinho ainda ressaltou os riscos enfrentados por artistas que percorrem longas distâncias para cumprir a agenda de shows e afirmou que a equipe costuma redobrar os cuidados antes de pegar a estrada. “A gente roda o estado todo, até fora do estado, pra levar alegria pras pessoas nos eventos, nos palcos. E não é uma tarefa fácil, a gente precisa cuidar, e a gente principalmente cuida do nosso transporte, porque sabe que ele é o principal meio pra levar a gente com qualidade”, disse.
O acidente envolveu o ônibus da equipe e duas carretas. Imagens gravadas por motoristas que passavam pelo local mostram o veículo atravessado na pista, com o para-brisa destruído, e os caminhões com avarias na parte frontal. Equipes de resgate atenderam a ocorrência, e o trânsito precisou ser totalmente interditado no trecho, gerando um congestionamento que se estendeu por mais de 10 quilômetros. As circunstâncias da colisão ainda estão sendo apuradas.
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