dom aquino
Contas anuais de Dom Aquino recebem parecer favorável do Plenário
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo de Dom Aquino, exercício 2023. Durante a apresentação do balanço, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o conselheiro-relator, Campos Neto, enfatizou que o município apresentou um cenário satisfatório no desempenho fiscal, tendo em vista que houve excesso de arrecadação e superávit de execução orçamentária.
Em seu voto, o relator destacou que o gestor foi diligente na aplicação dos recursos, uma vez que destinou o correspondente a 75,61% dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumprindo o percentual mínimo de 70% estabelecido por lei.
“Além disso, no que se refere às ações e serviços públicos de saúde, a Prefeitura aplicou 19,84% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo imposto na legislação de 15%. A administração do município ainda assegurou o cumprimento do limite máximo (54%) do gasto com o pessoal do Poder Executivo, correspondendo a 44,98% da Receita Corrente Líquida”, destacou Campos Neto.
O relator ainda acrescentou que o município teve uma execução orçamentária superavitária, considerando os créditos adicionais abertos mediante uso da fonte conforme apurado no exercício anterior, assim como disponibilidade financeira para a quitação das obrigações de curto prazo.
Diante do exposto, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação do balanço, com determinações e recomendações que incluem a implementação de políticas de gestão e controle efetivo do equilíbrio fiscal e realize ações visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência, em observância aos preceitos constitucionais e legais.
dom aquino
Prefeito de Dom Aquino destaca impacto positivo de R$ 167,1 milhões em obras do Governo de MT
O prefeito Carlos Alberto da Costa, o Carlim Amarelo, afirmou que os investimentos de R$ 167,1 milhões do Governo de Mato Grosso, realizados nos últimos sete anos, têm ajudado no crescimento e no desenvolvimento de Dom Aquino. Apenas nesta quarta-feira (5.2), foram anunciados mais R$ 6,3 milhões em novas obras e ações.
“Os investimentos do governo têm feito o município crescer. Dom Aquino passa por uma situação que não é fácil e, com a ajuda do Estado, conseguimos trazer melhorias para o nosso povo em quadras de esportes, escolas, asfalto, máquinas para a agricultura familiar, habitação e muitas outras áreas. Fico feliz porque isso nos dá a esperança e está melhorando o nosso município”, destacou.
O vice-governador Otaviano Pivetta afirmou que os investimentos do governo são pensados para construir um novo modelo de sociedade.
“Nós temos um ideal e um objetivo, que é fazer Mato Grosso crescer para todos. Colocamos o Estado no lugar de onde nunca deveria ter saído – nos braços do povo mato-grossense. E aqui, em Dom Aquino, o governo cumpriu o seu papel de ser indutor do desenvolvimento, fazendo com que os municípios menores possam se desenvolver e gerar bem-estar em escala”, destacou.
Em Dom Aquino, o Governo de Mato Grosso destinou materiais para a prefeitura executar o asfaltamento de ruas e avenidas do município, além da recuperação das vias já asfaltadas. O valor dos dois investimentos é de R$ 5,8 milhões.
Também foi repassado um caminhão-pipa para a agricultura familiar do município, que teve um investimento estadual de R$ 571,8 mil.
“Esse governo está devolvendo o Estado de Mato Grosso para cada mato-grossense por meio de investimentos. Isso só foi possível depois que a atual gestão entrou com uma grande missão de consertar o governo. Com seriedade, honestidade e muitas parcerias, estamos mudando muitas realidades aqui no Estado”, apontou o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.
Além disso, foram realizadas entregas de ações na área de assistência social, pelo programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.
“É realmente necessário fazer os investimentos, trazer obras e ações para melhorar a vida da população. Dom Aquino merece isso e muito mais. Nós vamos trabalhar para fazer muito mais por essa cidade”, garantiu o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi.
Dispositivo
Participaram da solenidade em Dom Aquino os deputados estaduais Carlos Avallone, Thiago Silva, Sebastião Rezende, Fábio Tardin e Nininho; os secretários estaduais Klebson Gomes (Assistência Social e Cidadania) e coronel PM César Roveri (Segurança Pública), além de prefeitos da região sul do Estado.
-
tce mt7 dias atrásTribunal de Contas tem quatro trabalhos científicos selecionados para congresso internacional sobre controle e políticas públicas
-
Saúde6 dias atrásHospital Central já realizou mais de 17 mil atendimentos
-
BRASIL E MUNDO6 dias atrásSTF endurece controle sobre penduricalhos e barra criação de novos benefícios no Judiciário
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT5 dias atrásHomen que tentou matar ex diante das filhas é condenado a 23 anos
-
Mato Grosso7 dias atrásOperação fiscaliza postos e apura possível abuso nos preços dos combustíveis
-
BRASIL E MUNDO7 dias atrásEncontro entre Vaticano e Marco Rubio busca esfriar atritos com Washington
-
BRASIL E MUNDO7 dias atrásTrump diz que reunião com Lula foi ‘muito produtiva’ e promete novos encontros
-
Saúde7 dias atrásNeurocirurgião defende Profimed como “OAB da Medicina” para garantir qualidade e segurança




