POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior anteciparem a formatura. A medida beneficia alunos com alto desempenho escolar que forem aprovados em cursos de mestrado ou programas de residência.
Pelo texto, o estudante precisa ter concluído pelo menos 85% da carga horária total da graduação. Também é obrigatório ter terminado todas as disciplinas obrigatórias, o estágio e o trabalho de conclusão de curso (TCC).
Outra exigência é manter uma média de aproveitamento superior a 70% nas matérias obrigatórias do curso. O aluno deve, por fim, apresentar documento oficial de aprovação na pós-graduação ou residência, contendo as datas para a matrícula.
O relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), apresentou uma nova versão ao projeto de lei original – PL 1574/25, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A principal alteração inclui a exigência de que o aluno apresente um documento oficial que informe, além da aprovação no curso de pós-graduação ou residência, as datas específicas para a matrícula.
O substitutivo também reforça que, cumpridos esses requisitos, a instituição de ensino é obrigada a fornecer a documentação em tempo hábil.
“A intenção do autor é meritória, porém a proposição demanda alguns ajustes em prazos e garantia da apresentação da documentação necessária em tempo hábil para matrícula”, afirmou Ananias.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações esportivas e clubes possam receber repasses de recursos públicos federais.
Pelo texto, clubes e entidades esportivas devem reservar pelo menos 10% das vagas em seus campeonatos de forma gratuita para crianças e adolescentes de famílias no Cadastro Único (CADÚnico). A proposta altera Lei Geral do Esporte.
O objetivo é usar o esporte como ferramenta de inclusão, condicionando o repasse de dinheiro público ao atendimento desse critério social voltado a jovens em situação de vulnerabilidade econômica.
A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a medida amplia as chances de desenvolvimento social, emocional e econômico para esse público. “Entendemos que o projeto é oportuno ao focar o benefício em crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda”, afirmou a deputada.
A análise técnica indicou que a medida não gera aumento de despesas para a União, pois apenas estabelece uma nova regra para a distribuição de recursos que já existem.
A proposta é de autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e já passou pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Esporte.
Próximas etapas
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
FICCO/CE cumpre mandados de prisão no CE e no RN
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
PF prende homem por aquisição de moeda falsa no Sul Fluminense
Polícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
Polícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres
Polícia Civil prende dois investigados por violência contra a mulher em Várzea Grande
A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (29.5), dois homens, de 40 e 44 anos, em duas ações distintas da Delegacia...
Polícia Militar detém cinco faccionados com armas, munições e drogas em Cáceres
Cinco homens foram detidos nesta sexta-feira (29.5), suspeitos de tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma de fogo,...
PM prende suspeito de esfaquear colega de trabalho após desentendimento
Um homem de 45 anos foi preso por policiais militares do 4º Batalhão, nesta sexta-feira (29.5), suspeito de tentativa de...
Sérgio Ricardo anuncia fiscalização sobre compra de livros nas redes municipal e estadual
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou, nesta quinta-feira (28), que...
Mato Grosso amplia conexão aérea com nova rota da Azul para São Paulo
O Governo de Mato Grosso e a Azul Linhas Aéreas anunciaram, nesta semana, uma nova operação aérea entre o Aeroporto...
Pivetta autoriza chamamento de mais 30 oficiais e 400 praças da Polícia Militar
O governador Otaviano Pivetta autorizou, na noite desta quinta-feira (28.5), a convocação de mais 430 aprovados no concurso público da...
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para estudantes de ensino superior...
Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de...
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado
Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva...
Déficit de armazenagem supera um terço da safra: 120 milhões de toneladas
O déficit de armazenagem no Brasil já ultrapassa 120 milhões de toneladas e voltou ao centro das discussões do governo...
Exportação recorde em maio injeta R$ 1,77 bilhão no campo e estanca queda
As exportações brasileiras de algodão em bruto registraram forte aceleração nas primeiras três semanas de maio de 2026, superando em...
Hoje em Cuiabá, cúpula do agronegócio projeta estratégias de mercado e governança no campo
*]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(–scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(–thread-response-height))] scroll-mt-[calc(var(–header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]” dir=”auto” data-turn-id=”request-WEB:d0844c1e-d8a6-4d01-a040-e48d1dca21de-0″ data-turn-id-container=”request-WEB:d0844c1e-d8a6-4d01-a040-e48d1dca21de-0″ data-testid=”conversation-turn-2″ data-scroll-anchor=”false” data-turn=”assistant”> O principal destaque da tarde será o painel “Oportunidades no...
Com show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores
O Palmeiras goleou o Junior Barranquilla por 4 a 1 na noite desta quarta-feira, no Allianz Parque, e confirmou presença...
MT Warriors Championship será realizado neste sábado em Cuiabá; ingressos gratuitos
A terceira edição do MT Warriors Championship será realizada neste sábado (30), às 19h, no Palácio das Artes Marciais Iusso...
Botafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana
O Botafogo confirmou o excelente momento na Copa Sul-Americana ao derrotar o Caracas por 3 a 1, de virada, em...
Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’
Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’
A influenciadora Lore Improta compartilhou com os seguidores a emoção de deixar a maternidade ao lado do marido, Léo Santana,...
Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos
A influenciadora e ex-dançarina do grupo É o Tchan Scheila Carvalho, de 52 anos, compartilhou um vídeo treinando pesado na...
Após creche com caramujos e fios expostos, Sergio Ricardo vistoria novo prédio e prefeitura promete transferência em 60 dias
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, vistoriou as condições do novo espaço que...
Secretaria Municipal de Saúde orienta população de Diamantino sobre meningite
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que diante das dúvidas geradas pelo aumento de...
Cuiabá sedia encontro regional de gestores da assistência social do Centro-Oeste
Gestores, técnicos, trabalhadores e conselheiros da assistência social participaram nesta quarta-feira (28), em Cuiabá, do primeiro dia do 26º Encontro...
-
esportes5 dias atrásPromessa cuiabana desperta interesse de grandes clubes nacionais
-
tce mt4 dias atrásSérgio Ricardo anuncia inspeção na MT-170 e convoca empreiteiras após colapso de rodovia recém-entregue
-
Saúde5 dias atrásCuiabá registra alta de 217% nos casos de influenza e reforça vacinação
-
Saúde4 dias atrás“Ele não aceita ajuda”, diz estudante sobre familiar viciado em apostas online
-
esportes5 dias atrásMato-grossense Leonardo Storck conquista título juvenil nas duplas em Milão e segue para Roland Garros
-
Mato Grosso6 dias atrásCarreta com combustível tomba após colisão e interdita totalmente a BR-163
-
AGRO & NEGÓCIO3 dias atrásAgro cresce, mas falta de líderes ameaça ritmo de expansão nas empresas do setor
-
BRASIL E MUNDO4 dias atrásCâmara inicia análise do fim da escala 6×1 com acordo para transição em até um ano
